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  • Vanderley Fermino Mendes - PSDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
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    Vanderley Fermino Mendes

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Lei Ordinária
1124 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1147

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DA AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1146

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CÓRREGO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1145

Data:
10/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1144

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1142

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI QUE INSTITUIU O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1141

Data:
11/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1140

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1139

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1138

Data:
01/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E ESTABELECER LOCAIS, HORÁRIOS E CRITÉRIOS DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1137

Data:
29/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREAS VERDES (PAPPE), SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Resolução
14 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0014

Data:
03/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 17-18
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 153 do Regimento Interno - Resolução n. 001/2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0013

Data:
19/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
Dispõe sobre o Código de Ética, Decoro Parlamentar e estabelece o Processo Disciplinar dos Vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra e da outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0012

Data:
12/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0011

Data:
09/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
ESTABELECE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0010

Data:
12/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 13-14
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 104 do Regimento Interno
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Resolução:0009

Data:
20/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 13-14
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos artigos 2º e 5º da Resolução n. 007/2013 que Dispõe sobre a regulamentação de uso dos veículos oficias da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008

Data:
12/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 104 do Regimento Interno
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007

Data:
28/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 13-14
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação de uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
28/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 13-14
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N. 003/2012 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N. 005/12
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Resolução:0005

Data:
12/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra, define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
17 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0017

Data:
07/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2013 - TC-002122/026/13
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0016

Data:
02/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Leandro José de Jesus
Ementa:
Outorga o Título de Cidadã São-Lourençana à Ilma. Dra. Daise Hannikel
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0015

Data:
02/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gerson de Camargo
Ementa:
Outorga o Título de Cidadão São-Lourençano ao Ilmo Sr. Paulo Ildebrande dos Santos
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Decreto Legislativo:0014

Data:
13/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2012
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Decreto Legislativo:0013

Data:
13/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
"FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0012

Data:
15/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
"FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O MANDATO DE 2017/2020"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0011

Data:
26/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberto da Cruz Pereira
Ementa:
Outorga o Título de Cidadão São-Lourençano ao ilmo Sr. Rodrigo Antônio Barbosa
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Decreto Legislativo:0010

Data:
26/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Cristiano Paulo da Silva
Ementa:
Outorga o Título de Cidadão São-Lourençano ao ilmo. Sr. Reinaldo Cabral
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Decreto Legislativo:0009

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008

Data:
27/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Andre Despezio de Souza
Ementa:
Outorga o Título de Cidadão São-Lourençano
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Lei Orgânica Municipal, de 08 de dezembro de 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
18 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:1110/2012

Data:
17/12/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre o regulamento da lei nº 928, de 14 de setembro de 2012 e da outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1109/2012

Data:
17/12/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estabelece valor e número de parcelas do lançamentos do imposto predial e territorial urbano - IPTU, para o exercicio de 2013, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1108

Data:
17/12/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estabelece percentual de correção dos valores constantes da Lei Municipal nº46 de 16 de dezembro de 1993, relativos aos tributos municipais."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1107/2012

Data:
06/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
" Declara ponto facultativo nas repartições públicas, bem como, disciplina o funcionamento da prefeitura nas festas natalinas, na forma que especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1104/2012

Data:
03/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera artigo 4º do decreto nº 1101, de 27 de dezembro de 2012 que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2013, nas escolas da rede municipal de ensino e da outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1101/2012

Data:
27/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
" Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2013, nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1097/2012

Data:
22/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui as matrizes curriculares para as escolas municipais de ensino fundamental e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1093/2012

Data:
06/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Declara ponto facultativo nas repartições públicas nos dias 16 e 19 de novembro de 2012, bem como, disciplina o funcionamento da prefeitura no feriado do dia 20 de novembro, na forma que especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1090/2012

Data:
29/10/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Declara ponto facultativo nas repartições públicas no dia 01 de novembro de 2012, bem como antecipa feriado do dia 20 de novembro, na forma que especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1080/2012

Data:
01/10/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera decreto 1042, de 13 de junho de 2012 e da outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
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Relatórios : PDF XLS
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07/02/2018 - 17:00h