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  • Vanderley Fermino Mendes - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Vanderley Fermino Mendes

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Ano
Indicação
1091 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0294/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Clarisvaldo Santos, Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, Laércio da Costa Hinojosa, Leandro José de Jesus, Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de instalar uma Academia ao Ar Livre ao lado do Campo de Futebol Society no Bairro do Triângulo Azul, bem como fazer uma pracinha no local
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Indicação : 0293/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Leandro José de Jesus, Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, José Clarisvaldo Santos, Laércio da Costa Hinojosa, Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de estudar a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis projeto de lei versando sobre convênio de parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, objetivando o Programa de Atividade Delegada no município, que consiste na atuação do Policial Militar em diversos tipos de fiscalizações municipais, como por exemplo, fiscalização da Lei do Silêncio, Horário e Fechamento de Bares e Similares, fiscalização de trânsito, bem como diversas atividades para garantir a ordem e a proteção o povo
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Indicação : 0292/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Clarisvaldo Santos, Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, Laércio da Costa Hinojosa, Leandro José de Jesus, Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra no sentido de realizar o desentupimento da tubulação de águas pluviais no início da Estrada Hitomi Uehara, na Barrinha e fazer a manutenção de um trecho próximo a casa do sr. Orlando.
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Indicação : 0291/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Clarisvaldo Santos, Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, Laércio da Costa Hinojosa, Leandro José de Jesus, Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de fazer a manutenção da Rua Aparecida de Camargo Cintra, Centro.
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Indicação : 0290/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Leandro José de Jesus, Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, José Clarisvaldo Santos, Laércio da Costa Hinojosa, Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de efetuar a limpeza dos bueiros na Rua Buris Pinto Ribeiro, Centro.
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Indicação : 0289/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Leandro José de Jesus, Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, José Clarisvaldo Santos, Laércio da Costa Hinojosa, Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
INDICAM ao Exmo. Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de estudar a possibilidade do ônibus circular passar também pelo Bairro dos Terezas.
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Indicação : 0288/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Leandro José de Jesus, Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, José Clarisvaldo Santos, Laércio da Costa Hinojosa, Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
INDICAM ao Exmo. Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de estudar a possibilidade de restaurar os caminhões, carros, caminhões de lixo que estão abandonados no pátio da Prefeitura.
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Indicação : 0287/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Leandro José de Jesus, Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, José Clarisvaldo Santos, Laércio da Costa Hinojosa, Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
INDICAM ao Exmo. Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de estudar a possibilidade de instalar um playground, ou seja, um espaço para as crianças, na Praça 10 de agosto.
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Indicação : 0286/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, José Clarisvaldo Santos, Laércio da Costa Hinojosa, Leandro José de Jesus, Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de preencher a canaleta com massa asfáltica em frente ao PS da Rua João Alfredo de Moraes.
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Indicação : 0285/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Clarisvaldo Santos, Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, Laércio da Costa Hinojosa, Leandro José de Jesus, Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de fazer a manutenção na Estrada João Vieira de Camargo, Bairro Despézio.
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Moção
197 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0033/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Clarisvaldo Santos, Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, Laércio da Costa Hinojosa, Leandro José de Jesus, Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
ao Sr. JOSÉ LUIZ DE SOUZA (ZÉ LUIZ PM) por interceder junto aos Engenheiros Sr. Luan (empresa ROMO) e Sr. Felipe (empresa PRUMO) na doação de Pedra de Brita para manutenção das estradas do Município de São Lourenço da Serra
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Moção : 0032/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Laércio da Costa Hinojosa, Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, José Clarisvaldo Santos, Leandro José de Jesus, Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
aos atletas Gabriel Junior, Kuika, Edmilson, Johnn, André, Jeferson, Diego, Bigão, Dada, Gilmar Curva, Russo, Jhony, Lilão e Cheba, do time ITATUBA, Vice-Campeão do Campeonato de Futebol Society do Bairro do Triângulo Azul, ocorrido no último domingo
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Moção : 0031/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Laércio da Costa Hinojosa, Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, José Clarisvaldo Santos, Leandro José de Jesus, Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
aos atletas Paulo Cesar, Leonardo, Diego, Feio, Adriano, Baiano, Natan, Rafael, Stevan, Thiago Amaral, Thiago Sampaio, Alessandro, Aurelio e Edson, do time KI-BELEZA, Campeão do Campeonato de Futebol Society do Bairro do Triângulo Azul, ocorrido no último domingo
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Moção : 0030/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, José Clarisvaldo Santos, Laércio da Costa Hinojosa, Leandro José de Jesus, Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
ao aluno GUSTAVO FERREIRA DE MEDEIROS, da Escola Estadual Governador André Franco Montoro, pela conquista de Menção Honrosa na 13ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP 2017
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Moção : 0029/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, José Clarisvaldo Santos, Laércio da Costa Hinojosa, Leandro José de Jesus, Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
à aluna LÍVIA CAMARGO KOPP NOVAES, da Escola Estadual Professora Marianinha Queiroz, pela conquista de Menção Honrosa na 13ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP 2017
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Moção : 0028/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, José Clarisvaldo Santos, Laércio da Costa Hinojosa, Leandro José de Jesus, Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
ao aluno LUIS HENRIQUE DA SILVA SANTOS, da Escola Estadual Profa. Marianinha Queiroz, pela conquista da Medalha de Ouro na 13ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP 2017
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Moção : 0027/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes, Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, José Clarisvaldo Santos, Laércio da Costa Hinojosa, Leandro José de Jesus
Ementa:
ao Exmo. Sr. Deputado Federal Eli Correa Filho, pelo apoio e dedicação, ao receber os Vereadores Vanderley, Laercio e Clarisvaldo nos dias 06, 07 e 08 de novembro em Brasília.
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Moção : 0026/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes, Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, José Clarisvaldo Santos, Laércio da Costa Hinojosa, Leandro José de Jesus
Ementa:
ao Exmo. Sr. Deputado Federal Walter Ihoshi, pelo apoio e dedicação, ao receber os Vereadores Vanderley, Laercio e Clarisvaldo nos dias 06, 07 e 08 de novembro em Brasília
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Moção : 0025/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes, Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, José Clarisvaldo Santos, Laércio da Costa Hinojosa, Leandro José de Jesus
Ementa:
ao Exmo. Sr. Deputado Federal Paulinho da Força, pelo apoio e dedicação, ao receber os Vereadores Vanderley, Laercio e Clarisvaldo nos dias 06, 07 e 08 de novembro em Brasília
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Moção : 0024/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes, Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, José Clarisvaldo Santos, Laércio da Costa Hinojosa, Leandro José de Jesus
Ementa:
ao Sr. Luiz Fernando Castilho, Superintendente de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, pelo empenho e dedicação ao receber os Vereadores Vanderley, Laercio e Clarisvaldo no dia 07/11/2017 em Brasília
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
17 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2013 - TC-002122/026/13
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Leandro José de Jesus
Ementa:
Outorga o Título de Cidadã São-Lourençana à Ilma. Dra. Daise Hannikel
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Gerson de Camargo
Ementa:
Outorga o Título de Cidadão São-Lourençano ao Ilmo Sr. Paulo Ildebrande dos Santos
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2012
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
"FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
31/03/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
"FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O MANDATO DE 2017/2020"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Roberto da Cruz Pereira
Ementa:
Outorga o Título de Cidadão São-Lourençano ao ilmo Sr. Rodrigo Antônio Barbosa
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Cristiano Paulo da Silva
Ementa:
Outorga o Título de Cidadão São-Lourençano ao ilmo. Sr. Reinaldo Cabral
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2011
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Andre Despezio de Souza
Ementa:
Outorga o Título de Cidadão São-Lourençano
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
149 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0037/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Clarisvaldo Santos
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 685/2007 que denominou a Viela Maria Soares Barreto
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Projeto de Lei : 0036/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Laércio da Costa Hinojosa
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 628/2006 que denominou a Rua Izaltina Mendes Eufrazio
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Projeto de Lei : 0035/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Laércio da Costa Hinojosa
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Santa Fé
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Projeto de Lei : 0034/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Pedra Delfina Mendes
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Projeto de Lei : 0033/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica, anteriormente denominados através do Decreto Municipal nº 83, de 04 de março de 1975
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Projeto de Lei : 0032/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Clodoaldo Antonio Braz
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO JÁ EXISTENTE, ANTERIOMENTE DENOMINADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 574/1989 - RUA OREDO PINTO RIBEIRO
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Projeto de Lei : 0031/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Clarisvaldo Santos
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Estrada dos Godóis
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Projeto de Lei : 0030/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Clarisvaldo Santos
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.111, de 08 de setembro de 2016 que denominou a Rua Tulipas
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Projeto de Lei : 0029/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Clarisvaldo Santos
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público
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Projeto de Lei : 0028/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público
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Projeto de Lei Complementar
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Plano Diretor Turístico do Município de São Lourenço da Serra e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
101 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0695/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES E SISTEMAS DE ENSINO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0694/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA O VALOR VENAL IMOBILIÁRIO NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0692/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0690/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A FORMALIZAR TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO DOS DÉBITOS REFERENTES ÀS FATURAS VENCIDAS E NÃO PAGAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO BEM COMO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E UTILIZAR QUOTAS-PARTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS, COMO GARANTIA DAS FATURAS VENCIDAS E VINCENDAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO
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Projeto de Lei do Executivo : 0689/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1067/2015
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Projeto de Lei do Executivo : 0688/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
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Projeto de Lei do Executivo : 0687/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E ESTABELECER LOCAIS, HORÁRIOS E CRITÉRIOS DE FEIRAS DE ARTES, ARTESANATO E GASTRONOMIA - COMIDA DE RUA - CULTURAIS, DE LAZER E TURISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0686/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0684/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0683/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, LEI MUNICIPAL Nº 046/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 511/03 E POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 878/2011
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Projeto de Resolução
14 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 17-18
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 153 do Regimento Interno - Resolução n. 001/2016
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Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
Dispõe sobre o Código de Ética, Decoro Parlamentar e estabelece o Processo Disciplinar dos Vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra e da outras providências
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Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra
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Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
ESTABELECE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 13-14
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 104 do Regimento Interno
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Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 13-14
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos artigos 2º e 5º da Resolução n. 007/2013 que Dispõe sobre a regulamentação de uso dos veículos oficias da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra-SP
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Projeto de Resolução : 0008/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
1
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 104 do Regimento Interno
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Projeto de Resolução : 0007/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 13-14
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação de uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra
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Projeto de Resolução : 0006/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 13-14
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N. 003/2012 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N. 005/12
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Projeto de Resolução : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
1
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra, define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Proposta de Emenda de Revisão da Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Serra
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Requerimento
755 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0171/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Clodoaldo Antonio Braz, Ademir Zago da Silva, Laércio da Costa Hinojosa
Ementa:
a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. VANDERLEY FERMINO MENDES, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, os Projetos de Lei nºs 694 e 695/17 na Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis
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Requerimento : 0170/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Leandro José de Jesus, Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, José Clarisvaldo Santos, Laércio da Costa Hinojosa, Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações sobre o andamento das obras da Praça do PEC, da Creche do Bairro da Vila Rita Soares e do Centro de Convenções, indicando se há previsão para continuação das obras
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Requerimento : 0169/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Leandro José de Jesus, Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, José Clarisvaldo Santos, Laércio da Costa Hinojosa, Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações sobre a verba para castração de animais conforme cópia anexa, bem como sugiro que os Agentes de Saúde façam um levantamento para obter dados da necessidade de castração
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Requerimento : 0168/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Laércio da Costa Hinojosa, Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, José Clarisvaldo Santos, Leandro José de Jesus, Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
estudos no sentido de oficializar uma parada do ônibus circular e do ônibus escolar no cruzamento da Rua Abílio de Medeiros com Estrada Maria Soares Pereira, em Itatuba, este requerimento reitera o de nº 0163-2017
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Requerimento : 0167/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes, Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, José Clarisvaldo Santos, Laércio da Costa Hinojosa, Leandro José de Jesus
Ementa:
aos CORREIOS, no sentido de incluir a Rua Vanessa de Araújo Pinto, Bairro do Despezio, no sistema de entrega de correspondências
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Requerimento : 0166/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Clarisvaldo Santos
Ementa:
no sentido de incluir na pauta da 39ª Sessão Ordinária, as Moções de Agradecimentos ao Zé Luiz PM, por interceder para a doação de pedra de brita ao nosso município
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Requerimento : 0165/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Laércio da Costa Hinojosa
Ementa:
no sentido de incluir na pauta da 39ª Sessão Ordinária, as Moções de Aplausos aos atletas dos times KI-BELEZA e ITATUBA que fizeram a final do Campeonato de Futebol Society do Bairro do Triângulo Azul
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Requerimento : 0164/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ademir Zago da Silva
Ementa:
no sentido de incluir na pauta da 39ª Sessão Ordinária, as Moções de Aplausos aos alunos premiados na 13ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP 2017
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Requerimento : 0163/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Laércio da Costa Hinojosa, Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, José Clarisvaldo Santos, Leandro José de Jesus, Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
REQUEREM a douta mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, digníssimo Prefeito Municipal, estudos no sentido de oficializar uma parada do ônibus circular no cruzamento da Rua Abílio de Medeiros com Estrada Maria Soares Pereira, em Itatuba.
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Requerimento : 0162/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Laércio da Costa Hinojosa, Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, José Clarisvaldo Santos, Leandro José de Jesus, Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra para que seja efetuada a instalação das placas indicativas das ruas: dos Esquilos e da Concórdia na Barrinha.
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Substitutivo
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Veto
2 resultados encontrados.
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Veto : 0002/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017
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Veto : 0001/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017
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Próxima Sessão

PRÓXIMA SESSÃO

1ª Sessão Ordinária

07/02/2018 - 17:00h