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  • Vanderley Fermino Mendes - PSDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Vanderley Fermino Mendes

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Ano
Indicação
1162 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0071/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gerson de Camargo, Laércio da Costa Hinojosa, Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de roçar a Rua Pedro Cintra, Centro
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Indicação : 0070/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Laércio da Costa Hinojosa
Ementa:
ao Exmo Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, digníssimo Prefeito Municipal, providências no sentido de executar manutenção na Rua João Carvalho Teixeira, Bairro do Portal
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Indicação : 0069/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Laércio da Costa Hinojosa
Ementa:
ao Exmo Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, digníssimo Prefeito Municipal, no sentido executar manutenção na Rua Jibóia, Bairro do Morro grande, nos pontos críticos da mesma
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Indicação : 0068/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Clarisvaldo Santos
Ementa:
ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de estudar a possibilidade de alargar a ponte localizada na Rua Onedina Maria de Camargo, Centro
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Indicação : 0067/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes, Gerson de Camargo, Laércio da Costa Hinojosa
Ementa:
ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de efetuar a pavimentação do pequeno trecho do início da Rua Antonio Lino Sobrinho, Despezio
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Indicação : 0066/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gerson de Camargo, Laércio da Costa Hinojosa, Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de roçar e limpar a Estrada dos Monteiros, Despezio
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Indicação : 0065/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de solicitar ao setor competente a troca de pneus dos carros do Transporte Escolar
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Indicação : 0064/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, reparos na rede de Iluminação Pública na Rua Santa Cruz, Paiol do Meio
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Indicação : 0063/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, reparos na rede de Iluminação Pública na Estrada do Vargedo, Paiol do Meio
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Indicação : 0062/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Clodoaldo Antonio Braz
Ementa:
ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de efetuar a limpeza da Quadra Poliesportiva do Bairro Triângulo Azul
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Moção
205 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0008/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gerson de Camargo
Ementa:
aos Srs. João Camargo e Edson Leite, servidores da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra, pelo empenho e dedicação no desempenhar de suas funções
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Moção : 0007/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Clodoaldo Antonio Braz, Ademir Zago da Silva, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, José Clarisvaldo Santos, Laércio da Costa Hinojosa, Leandro José de Jesus, Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
à Empresa Propagação Engenharia, nos nomes de seus Engenheiros Responsáveis Emerson e Tercio
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Moção : 0006/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes, Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, José Clarisvaldo Santos, Laércio da Costa Hinojosa, Leandro José de Jesus
Ementa:
aos Senhores Laurindo Pereira Pinto (Presidente) e João Koga (Vice-Presidente) eleitos para a Presidência da CERIS - Cooperativa de Eletrificação da Região de Itapecerica da Serra, no dia 18 de março de 2018
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Moção : 0005/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes, Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, José Clarisvaldo Santos, Laércio da Costa Hinojosa, Leandro José de Jesus
Ementa:
à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, pela péssima qualidade dos serviços prestados ao Município de São Lourenço da Serra
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Moção : 0004/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes, Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, José Clarisvaldo Santos, Laércio da Costa Hinojosa, Leandro José de Jesus
Ementa:
pelo Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março
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Moção : 0003/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Clarisvaldo Santos, Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, Laércio da Costa Hinojosa, Leandro José de Jesus, Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
ao Sr. Odair Virtos e as empresas Argoslab Ltda. e Fast Test, pela doação do equipamento que detecta possíveis infartos e mais 35 exames, ao Departamento de Saúde de São Lourenço da Serra
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Moção : 0002/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes, Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, José Clarisvaldo Santos, Laércio da Costa Hinojosa, Leandro José de Jesus
Ementa:
pelo falecimento do Sr. João Alves da Silva, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2018
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Moção : 0001/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Clarisvaldo Santos, Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, Laércio da Costa Hinojosa, Leandro José de Jesus, Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
a toda equipe do Departamento de Saúde de São Lourenço da Serra, na pessoa da Diretora do Departamento, Dra. Angela Maria Lyra Santos, pelo belíssimo trabalho realizado na Campanha de Vacinação contra a Febre Amarela
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Moção : 0033/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Clarisvaldo Santos, Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, Laércio da Costa Hinojosa, Leandro José de Jesus, Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
ao Sr. JOSÉ LUIZ DE SOUZA (ZÉ LUIZ PM) por interceder junto aos Engenheiros Sr. Luan (empresa ROMO) e Sr. Felipe (empresa PRUMO) na doação de Pedra de Brita para manutenção das estradas do Município de São Lourenço da Serra
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Moção : 0032/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Laércio da Costa Hinojosa, Ademir Zago da Silva, Clodoaldo Antonio Braz, Fabiana Cremm Neves Santana, Gerson de Camargo, Henrique Ezequiel Ribeiro Neto, José Clarisvaldo Santos, Leandro José de Jesus, Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
aos atletas Gabriel Junior, Kuika, Edmilson, Johnn, André, Jeferson, Diego, Bigão, Dada, Gilmar Curva, Russo, Jhony, Lilão e Cheba, do time ITATUBA, Vice-Campeão do Campeonato de Futebol Society do Bairro do Triângulo Azul, ocorrido no último domingo
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
21 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2015
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2014
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Zago da Silva
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-LOURENÇANO AO ILMO. SR. FAUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Laércio da Costa Hinojosa
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-LOURENÇANO AO ILMO. SR. DANILO GOMES
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2013 - TC-002122/026/13
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Leandro José de Jesus
Ementa:
Outorga o Título de Cidadã São-Lourençana à Ilma. Dra. Daise Hannikel
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Gerson de Camargo
Ementa:
Outorga o Título de Cidadão São-Lourençano ao Ilmo Sr. Paulo Ildebrande dos Santos
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2012
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
"FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
31/03/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
"FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O MANDATO DE 2017/2020"
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
156 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Clarisvaldo Santos
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Virgilio Manoel Cintra
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Projeto de Lei : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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Projeto de Lei : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Clarisvaldo Santos
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Maria Thereza dos Santos
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Projeto de Lei : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O DIA 03 DE NOVEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO, ENGLOBANDO OS BARBEIROS, ESTETICISTAS, MANICURES, PEDICURES, DEPILADORES E MAQUIADORES
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Projeto de Lei : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Clarisvaldo Santos
Ementa:
Torna obrigatório o atendimento preferencial às pessoas com Transtorno Espectro Autista nos estabelecimentos públicos e privados do município de São Lourenço da Serra
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Projeto de Lei : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Viela Morro das Pipas
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Projeto de Lei : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Viela João Pinto Pereira
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Projeto de Lei : 0037/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Clarisvaldo Santos
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 685/2007 que denominou a Viela Maria Soares Barreto
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Projeto de Lei : 0036/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Laércio da Costa Hinojosa
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 628/2006 que denominou a Rua Izaltina Mendes Eufrazio
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Projeto de Lei : 0035/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Laércio da Costa Hinojosa
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Santa Fé
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Projeto de Lei Complementar
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Plano Diretor Turístico do Município de São Lourenço da Serra e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
105 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0698/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL
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Projeto de Lei do Executivo : 0697/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PLANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 696/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ESTABELECE AS NORMAS PARA DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0695/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES E SISTEMAS DE ENSINO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0694/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA O VALOR VENAL IMOBILIÁRIO NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0693/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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Projeto de Lei do Executivo : 0692/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0690/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A FORMALIZAR TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO DOS DÉBITOS REFERENTES ÀS FATURAS VENCIDAS E NÃO PAGAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO BEM COMO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E UTILIZAR QUOTAS-PARTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS, COMO GARANTIA DAS FATURAS VENCIDAS E VINCENDAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO
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Projeto de Lei do Executivo : 0689/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1067/2015
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Projeto de Lei do Executivo : 0688/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
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Projeto de Resolução
14 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 17-18
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 153 do Regimento Interno - Resolução n. 001/2016
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Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
Dispõe sobre o Código de Ética, Decoro Parlamentar e estabelece o Processo Disciplinar dos Vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra e da outras providências
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Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra
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Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
ESTABELECE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 13-14
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 104 do Regimento Interno
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Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 13-14
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos artigos 2º e 5º da Resolução n. 007/2013 que Dispõe sobre a regulamentação de uso dos veículos oficias da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra-SP
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Projeto de Resolução : 0008/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
1
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 104 do Regimento Interno
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Projeto de Resolução : 0007/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 13-14
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação de uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra
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Projeto de Resolução : 0006/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 13-14
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N. 003/2012 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N. 005/12
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Projeto de Resolução : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
1
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra, define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Proposta de Emenda de Revisão da Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Serra
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Requerimento
785 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0030/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Laércio da Costa Hinojosa
Ementa:
ao douto plenário informações sobre o Requerimento Nº 0007/2018, de 14 de fevereiro de 2018, apresentado o projeto de lei que cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM
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Requerimento : 0029/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Laércio da Costa Hinojosa
Ementa:
ao douto plenário providências no sentido de proibir o estacionamento de veículos sobre a calçada na Praça 10 de Agosto, em frente Escola Marianinha de Queiróz, conforme foto anexa
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Requerimento : 0028/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Laércio da Costa Hinojosa
Ementa:
ao douto plenário estudos no sentido de desapropriar parte do imóvel localizado na esquina rua João Paes com Avenida Maria Soares Pereira, Centro de São Lourenço da Serra, conforme croquis anexo
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Requerimento : 0027/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gerson de Camargo
Ementa:
no sentido de incluir na pauta da 10ª Sessão Ordinária, Moção de Agradecimentos aos Srs. João Camargo e Edson Leite, servidores da Prefeitura Municipal, pelo empenho e dedicação às suas funções
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Requerimento : 0026/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações complementares, enviando cópia do Anexo I do Contrato firmado com a empresa Unic Bagateli e informações como valor e vigência, bem como informações sobre a empresa que presta serviços atualmente na execução dos serviços de manutenção da Iluminação Pública de nosso município, indicando, nome, valor, vigência, cópia do contrato e seus anexos
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Requerimento : 0025/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gerson de Camargo
Ementa:
ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações sobre a empresa que presta serviços atualmente na administração e execução dos serviços de saúde de nosso município, indicando, nome, valor, vigência, cópia do contrato e seus anexos
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Requerimento : 0024/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gerson de Camargo
Ementa:
ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações sobre a empresa que presta serviços atualmente de locação de caminhões de lixo, indicando, nome, valor, vigência, cópia do contrato e seus anexos.
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Requerimento : 0023/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Leandro José de Jesus
Ementa:
ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de providenciar a manutenção e limpeza do banheiro público
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Requerimento : 0022/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Clodoaldo Antonio Braz
Ementa:
ao Exmo Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, digníssimo Prefeito Municipal, no sentido de executar a manutenção na Rua Amaro Floriano de Lima, Bairro dos Carolinos
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Requerimento : 0021/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Clodoaldo Antonio Braz
Ementa:
no sentido de incluir na pauta da 8ª Sessão Ordinária, a Moção de Agradecimentos à Empresa Propagação Engenharia
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 031, de25 de outubro de 2017
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Veto : 0002/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017
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Veto : 0001/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017
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12ª Sessão Ordinária

25/04/2018 - 17:00h