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LEGISLATURA 2017-2020
Presidente Atual
Vanderley Fermino Mendes
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Legislações
Lei Ordinária
2008
LEGISLAÇÃO
1
2
3
4
5
»
Última
Lei Ordinária
Número
N°
Data
Dt
Ementa
Em
Situação
Sit
Arquivo
Arq
760
19/12/2008
"Dispõe sobre denominação de logradouro público".
Ativa (Não consta revogação expressa)
759
19/12/2008
"Dispõe sobre denominação de logradouro público".
Ativa (Não consta revogação expressa)
758
19/12/2008
"Dispõe sobre denominação de logradouro público".
Ativa (Não consta revogação expressa)
757
19/12/2008
"Dispõe sobre denominação de logradouro público".
Ativa (Não consta revogação expressa)
756
19/12/2008
"Dispõe sobre denominação de logradouro público".
Ativa (Não consta revogação expressa)
755
19/12/2008
"Dispõe sobre denominação de logradouro público".
Ativa (Não consta revogação expressa)
754
19/12/2008
"Autoriza a prefeitura municipal de São Lourenço da Serra a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de Secretaria de saneamento e energia, objetivando a cooperação técnica para implementa...
Ativa (Não consta revogação expressa)
753
17/12/2008
"Dispõe sobre demoninação de prédio público".
Ativa (Não consta revogação expressa)
752
17/12/2008
"Dá nova redação ao Disposto no inciso III "a" do artigo 148 da lei municipal 025/1993 e dá outras providências".
Ativa (Não consta revogação expressa)
751
17/12/2008
"Fixa normas sobre a implantação do ensino fundamental de nove anos no sistema de ensino do minicipio de São Lourenço da Serra".
Ativa (Não consta revogação expressa)
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Notícia
Legislação
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12ª Sessão Ordinária
25/04/2018 - 17:00h
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