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  • Vanderley Fermino Mendes - PSDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Vanderley Fermino Mendes

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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0100-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gerson de Camargo
Ementa:
ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de limpar, roçar e patrolar a Rua Antonio José Pinto, Bairro da Barrinha
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Indicação : 0099-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gerson de Camargo
Ementa:
ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de efetuar a limpeza do Rio São Lourenço, no trecho existente no início da Estrada Maria Soares Pereira, Bairro Vila Rita Soares
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Indicação : 0098-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Laércio da Costa Hinojosa
Ementa:
a douta mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, digníssimo Prefeito Municipal, no sentido de executar manutenção na Rua das Constelações, Bairro de Itatuba
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Indicação : 0097-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Laércio da Costa Hinojosa
Ementa:
a douta mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, digníssimo Prefeito Municipal, no sentido de verificar vazamento de esgoto e ruptura do Asfalto na Rua Benedito Ribeiro, Centro, São Lourenço da Serra
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Indicação : 0096-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Fabiana Cremm Neves Santana
Ementa:
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de efetuar manutenção na Rua Jeremias de Castro, Bairro dos Terezas.
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Indicação : 0095-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Fabiana Cremm Neves Santana
Ementa:
Indica a douta mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo Sr. Ary Antonio Despezio Cintra, digníssimo Prefeito Municipal, no sentido de patrolar e cascalhar a Rua Limeira e Rua Orquidário, Bairro Jardim da Serra.
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Indicação : 0094-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Laércio da Costa Hinojosa
Ementa:
Indica a douta mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, digníssimo Prefeito Municipal, providências no sentido de estudar pagamento de gratificação aos Policiais Civis, baseados no Município de São Lourenço da Serra.
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Indicação : 0093-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Laércio da Costa Hinojosa
Ementa:
Indica a douta mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, digníssimo Prefeito Municipal, providências no sentido de estudar solução para a regularização do serviço de Transporte Circular dos bairros de Itatuba, Triangulo, Fazenda Vitória e Barrinha.
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Indicação : 0092-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Laércio da Costa Hinojosa
Ementa:
Indica a douta mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, digníssimo Prefeito Municipal, providências no sentido de executar lavagem das ruas do Centro de São Lourenço da Serra.
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Indicação : 0091-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Laércio da Costa Hinojosa
Ementa:
Indica a douta mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, digníssimo Prefeito Municipal, providências no sentido de executar manutenção na Estrada da Fazenda Galvão, bairro de Itatuba.
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Moção
211 resultados encontrados.
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Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Clodoaldo Antonio Braz
Ementa:
à Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão (Grupo São Cristóvão Saúde) pela parceria com o Município de São Lourenço da Serra
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Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
pelo falecimento do Sr. Mustafa Mustafá, ocorrido na data de hoje.
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Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Clarisvaldo Santos
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em virtude do falecimento da senhora Maria Aparecida Muza Pimenta, ocorrido em 22/05/2018.
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Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
pelo falecimento do Sr. Adelson Ribeiro dos Santos, ocorrido em 14 de maio de 2018
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Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
pelo falecimento da Jovem Noemi Rodrigues dos Santos, ocorrido em 13 de maio de 2018
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Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Henrique Ezequiel Ribeiro Neto
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS à Comissão Organizadora da 58ª Romaria à São Sebastião de Ibiúna, ocorrida nos dias 05 e 06 de maio de 2018.
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gerson de Camargo
Ementa:
aos Srs. João Camargo e Edson Leite, servidores da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra, pelo empenho e dedicação no desempenhar de suas funções
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Clodoaldo Antonio Braz
Ementa:
à Empresa Propagação Engenharia, nos nomes de seus Engenheiros Responsáveis Emerson e Tercio
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
aos Senhores Laurindo Pereira Pinto (Presidente) e João Koga (Vice-Presidente) eleitos para a Presidência da CERIS - Cooperativa de Eletrificação da Região de Itapecerica da Serra, no dia 18 de março de 2018
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, pela péssima qualidade dos serviços prestados ao Município de São Lourenço da Serra
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2015
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2014
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Zago da Silva
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-LOURENÇANO AO ILMO. SR. FAUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Laércio da Costa Hinojosa
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-LOURENÇANO AO ILMO. SR. DANILO GOMES
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2013 - TC-002122/026/13
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Leandro José de Jesus
Ementa:
Outorga o Título de Cidadã São-Lourençana à Ilma. Dra. Daise Hannikel
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Outorga o Título de Cidadão São-Lourençano ao Ilmo Sr. Paulo Ildebrande dos Santos
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2012
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
"FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
31/03/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
"FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O MANDATO DE 2017/2020"
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Geraldo Silva
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Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Laércio da Costa Hinojosa
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Durvalino Vieira de Moraes
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Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Henrique Ezequiel Ribeiro Neto
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Viela Christina de Moraes
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Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências - Rua Antonio Despezzio
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Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Clarisvaldo Santos
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Virgilio Manoel Cintra
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Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Clarisvaldo Santos
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Maria Thereza dos Santos
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Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O DIA 03 DE NOVEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO, ENGLOBANDO OS BARBEIROS, ESTETICISTAS, MANICURES, PEDICURES, DEPILADORES E MAQUIADORES
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Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Clarisvaldo Santos
Ementa:
Torna obrigatório o atendimento preferencial às pessoas com Transtorno Espectro Autista nos estabelecimentos públicos e privados do município de São Lourenço da Serra
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Plano Diretor Turístico do Município de São Lourenço da Serra e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
117 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0711-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 518/2004
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Projeto de Lei do Executivo : 0710-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE: CRIA ÁREAS DIFERENCIADAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR NOVA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0709-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, em diversos Departamentos
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Projeto de Lei do Executivo : 0708-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0707-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre dação em pagamento para quitação de débitos inscritos na Dívida Ativa e outros débitos judiciais o qual o município seja credor e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0706-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0705-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1195, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0704-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS, BEM COMO SOBRE SEU EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUAS FUNDAÇÕES E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0703-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS, BEM COMO SOBRE SEU EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUAS FUNDAÇÕES E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0702-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIOS SEM FINS LUCRATIVOS
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 17-18
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 153 do Regimento Interno - Resolução n. 001/2016
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
Dispõe sobre o Código de Ética, Decoro Parlamentar e estabelece o Processo Disciplinar dos Vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra e da outras providências
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra
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Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
ESTABELECE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 13-14
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 104 do Regimento Interno
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Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos artigos 2º e 5º da Resolução n. 007/2013 que Dispõe sobre a regulamentação de uso dos veículos oficias da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra-SP
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Projeto de Resolução : 0008-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
1
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 104 do Regimento Interno
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Projeto de Resolução : 0007-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 13-14
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação de uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra
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Projeto de Resolução : 0006-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 13-14
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N. 003/2012 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N. 005/12
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Projeto de Resolução : 0005-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
1
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra, define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Proposta de Emenda de Revisão da Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Serra
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Requerimento
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Requerimento : 0062-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Clodoaldo Antonio Braz
Ementa:
no sentido de incluir na pauta da 21ª Sessão Ordinária, Moção de Agradecimentos à Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão pela parceria com o Município de São Lourenço da Serra
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Requerimento : 0061-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Clodoaldo Antonio Braz
Ementa:
a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. VANDERLEY FERMINO MENDES, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei nº 711/18 na Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis
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Requerimento : 0060-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de estudar a possibilidade de efetuar desapropriação do terreno que era utilizado como campo de futebol do Bairro do Paiol do Meio
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Requerimento : 0059-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Vanderley Fermino Mendes
Ementa:
ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis todas as informações referentes à obra realizada na Rua Antonio Despezio, Bairro do Despezio, inclusive enviando a planilha de custos da obra, descritivo do que foi realizado pela Empresa Serracon, o que foi realizado por conta da Prefeitura Municipal, ou seja, documentação detalhada de toda a obra
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Requerimento : 0058-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Laércio da Costa Hinojosa
Ementa:
ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar informações a esta Casa de Leis sobre a situação da Biblioteca Municipal
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Requerimento : 0057-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gerson de Camargo
Ementa:
ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações sobre o andamento da Creche da Vila Rita Soares
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Requerimento : 0056-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Clarisvaldo Santos
Ementa:
ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de estudar a possibilidade de conceder o direito à 06 faltas abonadas durante o ano aos profissionais que trabalham no Departamento de Educação, mas não são professores, conforme abaixo assinado anexo
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Requerimento : 0055-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Henrique Ezequiel Ribeiro Neto
Ementa:
ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de estudar a possibilidade de conceder as mesmas folgas dos profissionais de Enfermagem aos profissionais Técnicos de Enfermagem do Departamento de Saúde
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Requerimento : 0054-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Laércio da Costa Hinojosa
Ementa:
a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. VANDERLEY FERMINO MENDES, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei nº 0012/18 na Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis
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Requerimento : 0053-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Laércio da Costa Hinojosa
Ementa:
ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de efetuar as seguintes intervenções no Bairro do Triângulo Azul: - Instalação de luminárias na Estrada Tadashi Yamashita, conforme croqui anexo; - Podar as árvores do início da Estrada Tadashi Yamashita; - Verificar a responsabilidade das calçadas da Estrada Francisco Carlos de Castro Neves e da Estrada Tadashi Yamashita e notificar os responsáveis para efetuar limpeza e manutenção das mesmas.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 031, de25 de outubro de 2017
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Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017
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Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017
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22ª Sessão Ordinária

01/08/2018 - 17:00h