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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Vanderley Fermino Mendes

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0008


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

1

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do artigo 104 do Regimento Interno

Resolução Nº 0007


Data Inicial:

28/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 13-14

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação de uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Resolução Nº 0006


Data Inicial:

28/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 13-14

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N. 003/2012 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N. 005/12

Resolução Nº 0005


Data Inicial:

12/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

1

Arquivo:


Ementa:

Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra, define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários

Resolução Nº 0004


Data Inicial:

13/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 13-14

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N.º 09, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Nº 0003


Data Inicial:

21/02/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 13-14

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Nº 0002


Data Inicial:

14/02/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

1

Arquivo:


Ementa:

Altera a Resolução nº 003/2012

Resolução Nº 0001


Data Inicial:

11/01/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

1

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração do art. 104 do Regimento Interno"

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22ª Sessão Ordinária

01/08/2018 - 17:00h