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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Vanderley Fermino Mendes

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

21/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

2

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2010

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

28/02/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Pedro Julio Santana

Arquivo:


Ementa:

"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-LOURENÇANO AO ILMO. SR. WASHINGTON DOBASHI"

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

28/02/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Daniel Fukuda,Jose Clarisvaldo Santos

Arquivo:


Ementa:

"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ SÃO-LOURENÇANA À ILMA. SRA. MARIA SILVA VIANA RIBEIRO"

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

28/02/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Antonio de Assis de Araujo

Arquivo:


Ementa:

"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-LOURENÇANO AO ILMO. SR. JOSÉ APRÍGIO DA SILVA"

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22ª Sessão Ordinária

01/08/2018 - 17:00h