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  • Vanderley Fermino Mendes - PSDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Vanderley Fermino Mendes

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0014


Data Inicial:

13/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2012

Decreto Legislativo Nº 0013


Data Inicial:

13/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 15-16

Arquivo:


Ementa:

"FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020"

Decreto Legislativo Nº 0012


Data Inicial:

15/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 15-16

Arquivo:


Ementa:

"FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O MANDATO DE 2017/2020"

Decreto Legislativo Nº 0011


Data Inicial:

26/02/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Roberto da Cruz Pereira

Arquivo:


Ementa:

Outorga o Título de Cidadão São-Lourençano ao ilmo Sr. Rodrigo Antônio Barbosa

Decreto Legislativo Nº 0010


Data Inicial:

26/02/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Cristiano Paulo da Silva

Arquivo:


Ementa:

Outorga o Título de Cidadão São-Lourençano ao ilmo. Sr. Reinaldo Cabral

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22ª Sessão Ordinária

01/08/2018 - 17:00h