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  • Vanderley Fermino Mendes - PSDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Vanderley Fermino Mendes

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0021


Data Inicial:

19/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2015

Decreto Legislativo Nº 0020


Data Inicial:

01/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2014

Decreto Legislativo Nº 0019


Data Inicial:

22/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ademir Zago da Silva

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-LOURENÇANO AO ILMO. SR. FAUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA

Decreto Legislativo Nº 0018


Data Inicial:

22/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Laércio da Costa Hinojosa

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-LOURENÇANO AO ILMO. SR. DANILO GOMES

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24ª Sessão Ordinária

15/08/2018 - 17:00h