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  • Vanderley Fermino Mendes - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Vanderley Fermino Mendes

Vereador

José Clarisvaldo Santos - SD
Dados do Vereador(a)
Nome José Clarisvaldo Santos
Nome Parlamentar Clarisvaldo
Partido SD
Votos Não disponível
Aniversário 08-03
Cargos
  • Finanças e Orçamento
    • PRESIDENTE
  • Justiça e Redação
    • MEMBRO
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Proposições

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Ofícios

Número-Ano 0136-2016


Data:

19/12/2016

Arquivo:


Ementa:

Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho parabenizá-lo pela assunção ao cargo de Delegado de Polícia Titular em nosso município, desejando êxito e sucesso nessa nova etapa. Aproveito o ensejo para externar votos de consideração e apreço, colocando esta Casa de Leis à disposição de Vossa Senhoria.

Número-Ano 0135-2016


Data:

15/12/2016

Arquivo:


Ementa:

Encaminho por meio deste o Requerimento nº 0070-2016 passado, lido e aprovado na 37ª Sessão Ordinária realizada em 15 de dezembro de 2016

Número-Ano 0134-2016


Data:

14/12/2016

Arquivo:


Ementa:

Venho por meio deste, solicitar os bons préstimos de V. Senhoria, no sentido de verificar a possibilidade de nos ceder, por empréstimo, as dependências da área externa da Pousada Valle dos Coqueiros, de sua propriedade, para realizarmos a solenidade de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Eleito, a ser realizada no dia 01 de Janeiro de 2017 às 9h. Certo de poder contar com a costumeira generosidade e atenção à nossa cidade, despeço-me com votos de elevada estima e apreço

Número-Ano 0133-2016


Data:

14/12/2016

Arquivo:


Ementa:

A Câmara Municipal de São Lourenço da Serra SP, por seu Presidente abaixo-assinado, vem por meio deste perante Vossa Excelência, devolver o Projeto de Lei n. 658/2016, que "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, solicitando esclarecimentos e alterações, se possível, com as devidas justificativas, para atendimento das reivindicações dos Professores da Rede Municipal de Ensino, conforme protocolo anexo. Consta nesse Casa de Leis, o protocolo n. 0243/2016 - assinado por dezenas de professores da Rede Municipal de Ensino, pois existem diversas dúvidas quanto ao Plano de Carreira do Magistério, entre esses diversos pontos, muitos tratam de remuneração, adicional noturno, horas de trabalho Livre (HTPI e HTPL), licenças, faltas abonadas, gratificação de 45% de nível superior, entre outras. Por se tratar de competência exclusiva do Chefe do Executivo Municipal, a maioria das dúvidas ou alterações propostas, devem ser feitas pelo próprio Executivo Municipal, pelo fato de se tratar de atribuições de cargos, vantagens, e outros aspectos inclusive que podem gerar impacto na folha de pagamento. Portanto uma grande parte das alterações solicitadas pelos professores da Rede Municipal de Ensino, não podem ser feitas pelo Poder Legislativo através de emendas, tendo em vistas as competências de cada Poder, sob pena de nulidade ou inconstitucionalidade do referido diploma legal. Vale destacar ainda, que em outros aspectos, tratam-se de dúvidas técnicas, que devem ser esclarecidas pelo Departamento Municipal de Educação ou ainda pelos responsáveis pela elaboração do Plano de Carreira do Magistério - Projeto de Lei n. 658/2016. Portanto, encaminhamos o Projeto de Lei, com copia do protocolo n. 243/2016 assinado por dezenas de professores, para que sejam analisadas possíveis alterações e sua viabilidade, para atender os anseios dos Professores da Rede Municipal, ou para que sejam apresentadas as justificativas pertinentes, para a posterior tramitação do referido Projeto de Lei no Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade para reiterar os protestos de estima e apreço.

Número-Ano 0132-2016


Data:

12/12/2016

Arquivo:


Ementa:

Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho parabenizá-lo pela assunção ao cargo de Delegado Seccional de Polícia de Taboão da Serra, desejando êxito e sucesso nessa nova etapa. Aproveito o ensejo para externar votos de consideração e apreço, colocando esta Casa de Leis à disposição de Vossa Senhoria.

Número-Ano 0131-2016


Data:

09/12/2016

Arquivo:


Ementa:

Encaminho por meio deste os Autógrafos nºs 1.173 a 1.176/2016, referentes aos Projetos de Lei do Legislativo nºs 031 a 034/2016, aprovados na 36ª Sessão Ordinária realizada em 08 de dezembro de 2016.

Número-Ano 0130-2016


Data:

02/12/2016

Arquivo:


Ementa:

Encaminho por meio deste os Autógrafos nºs 1.170 a 1.172-2016, referentes aos Projetos de Lei nº 656-2016 do Executivo e nºs 028 e 030-2016 do Legislativo, respectivamente

Número-Ano 0129-2016


Data:

25/11/2016

Arquivo:


Ementa:

Encaminho por meio deste os Autógrafos nºs 1.168 e 1.169-2016, referentes aos Projetos de Lei nºs 026 e 027-2016 aprovados na 34ª Sessão Ordinária realizada em 24 de novembro de 2016

Número-Ano 0128-2016


Data:

11/11/2016

Arquivo:


Ementa:

Encaminho por meio deste o Autógrafo nº 1.167-2016, referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 657/2016, aprovado na 32ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2016

Número-Ano 0127-2016


Data:

27/10/2016

Arquivo:


Ementa:

Encaminho por meio deste os Autógrafos nºs 1165 e 1166-2016, referentes aos Projetos de Lei do Legislativo nºs 024 e 025-2016, aprovados na 30ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2016

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14/11/2018 - 17:00h