Processo Legislativo

Ementa: AUTORIZA O AUMENTO DE NÚMEROS DE VAGAS, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL 890/2011

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 688.060,00(Seiscentos e oitenta e oito mil e sessenta reais)

Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO ISRAELITA DE BENEFICENCIA BEIT CHABAD DO BRASIL (SITIO PROJETO FELICIDADE)

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 963.624,00 (Novecentos e sessenta e três mil e seiscentos e vinte e quatro reais)

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 por anulações de dotações orçamentárias e excesso de arrecadação no valor de R$ 483.810,00 (Quatrocentos e oitenta e três mil e oitocentos e dez reais)

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional ao Orçamento do exercício de 2024 por excesso arrecadação no valor de R$ 856.561,03 (Oitocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e sessenta e um reais e três centavos)

Ementa: AUTORIZA O AUMENTO DE NÚMEROS DE VAGAS, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL 1.382/2023

Ementa: INDICA à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que seja executada a limpeza pública (capinar), na Rua Odilon Alves de Queiroz, Jardim Queiroz.

Ementa: INDICA à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no sentido de viabilizar a limpeza e a roçada da Rua Elias Fischer, na altura do nº820, bairro Paiol do Meio.

Ementa: INDICA à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no sentido de viabilizar a reforma e devidas manutenções nos banheiros do ginásio municipal. Foto em anexo