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Número do documento: 1
15-05-2021
Categoria: Emenda Aditiva
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 que Acrescenta-se o Artigo 13-A, ao Projeto de Lei n.745/2021 do Executivo Municipal que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2022”
Número do documento: 1
01-06-2022
Categoria: Veto
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 1
28-02-2018
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 031, de25 de outubro de 2017
Número do documento: 2
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017
Número do documento: 1
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017
Número do documento: 324
18-11-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, a elaboração de um Projeto de lei que institua o FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no âmbito do Município de São Lourenço da Serra.
Número do documento: 323
18-11-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda junto as SECRETARIAS RESPONSÁVEIS e verifique a possibilidade de reparos urgentes na iluminação pública, bem como a adequação da sinalização na área da obra da ampliação da ponte localizada na RUA HONÓRIO AUGUSTO DE CAMARGO.
Número do documento: 322
18-11-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda junto a Secretaria responsável, a instalação de placas informativas indicando a existência de Câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município, prédio público, escola, unidade de saúde, praça, etc.
Número do documento: 321
18-11-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSPORTES, que seja realizada, com urgência, a análise de viabilidade para implantação de uma faixa de pedestres em frente ao estabelecimento Serrano Supermercados e Atacado.
Número do documento: 320
18-11-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que sejam adotadas as providências necessárias para a substituição da lixeira situada na Rua dois lagos, no Bairro dos Carolinos, conforme registros fotográficos em anexos.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 325
Moção 24
Oficio 570
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 43
Projeto de Resolução 1
Requerimento 149