Número do documento: 1374
Data do Documento: 02/02/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 960.941,62 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1373
Data do Documento: 25/11/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE MOTORISTA, AGENTE LEGISLATIVO I E ZELADORA CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI Nº 1266/2020
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1373
Data do Documento: 25/11/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre alteração dos requisitos para provimento dos Cargos de Motorista, Agente Legislativo I e Zeladora constantes do Anexo I da Lei n. 1266/2020
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1372
Data do Documento: 25/11/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1371
Data do Documento: 25/11/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 3.129.936,00 (TRÊS MILHÕES CENTO E VINTE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1370
Data do Documento: 25/11/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1369
Data do Documento: 10/11/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 411.362,78 (QUATROCENTOS E CONZE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1368
Data do Documento: 03/11/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE SOCORRO POR ATROPELAMENTO IMEDIATO À ANIMAIS QUE ESTEJAM EM BENS PÚBLICOS E TENHAM LESÃO OU SOFRIMENTO EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1367
Data do Documento: 03/11/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS DE VIDEO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1366
Data do Documento: 20/10/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PEDRO RIBEIRO DA SILVA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
