Número do documento: 1559
Data do Documento: 23/04/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o cadastro municipal de protetores independentes de animais no Município de São Lourenço da Serra e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1558
Data do Documento: 23/04/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo celebrar acordos, transações judiciais e extrajudiciais, confissões de dívida, estabelece regras de compensação e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1557
Data do Documento: 16/04/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a ratificação da alteração do protocolo de intenções e do estatuto do consórcio intermunicipal da região sudoeste da grande São Paulo - CONISUD, e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1556
Data do Documento: 09/04/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE REAJUSTE AOS VALORES DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1555
Data do Documento: 09/04/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1554
Data do Documento: 09/04/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a utilização do superávit financeiro apurado no exercício anterior, vinculado à área da saúde, para fins de suplementação orçamentária e pagamento de despesas no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1553
Data do Documento: 09/04/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a utilização do superávit financeiro apurado no exercício anterior, vinculado à área da Educação, para fins de suplementação orçamentária e pagamento de despesas no valor de R$ 281.494,64 (duzentos e oitenta e um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1552
Data do Documento: 06/04/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a utilização do superávit financeiro apurado no exercício anterior, vinculado à área da Educação, para fins de suplementação orçamentária e pagamento de despesas no valor de R$ 252.778,59 (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1551
Data do Documento: 06/04/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1550
Data do Documento: 06/04/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
