Número do documento: 1408
Data do Documento: 21/09/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 161.554,43 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1407
Data do Documento: 31/08/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 195.824,25 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1406
Data do Documento: 24/08/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RURAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1405
Data do Documento: 24/08/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 477.500,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 148.957,15 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 626.457,15 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1404
Data do Documento: 24/08/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2023 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 1.011.048,82 (UM MILHÃO ONZE MIL QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 118.245,72 (CENTO E DEZOITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 1.129.294,54 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1403
Data do Documento: 24/08/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 691 DE 05 DE OUTUBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DA HORA DO CARGO DE MÉDICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA-SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1402
Data do Documento: 17/08/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI A LEI DO CICLOTURISMO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1401
Data do Documento: 04/08/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 953.659,50 (NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1400
Data do Documento: 04/08/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 746.093,75 (SETECENTOS QUARENTA E SEIS MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1399
Data do Documento: 19/07/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
