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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 1351
Data do Documento: 30/06/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1350
Data do Documento: 30/06/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1349
Data do Documento: 09/06/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 630.941,62 (SEISCENTOS E TRINTA MIL NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1348
Data do Documento: 26/05/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.168.563,63 (TRÊS MILHÕES CENTO E SESSENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1345
Data do Documento: 06/05/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NOS NOMES DOS VEREADORES NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1344
Data do Documento: 02/05/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NOS BERÇÁRIOS E CRECHES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1343
Data do Documento: 14/04/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

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INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1342
Data do Documento: 14/04/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1341
Data do Documento: 25/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

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CONCEDE REAJUSTE AOS VALORES DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1340
Data do Documento: 25/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Atos que alteram ou revogam esta lei: