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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Filtrar legislação por:
Número do documento: 1467
Data do Documento: 20/06/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A “SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO”, ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1466
Data do Documento: 20/06/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 134.632,09 (Cento e trinta e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais e nove centavos)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1465
Data do Documento: 20/06/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1464
Data do Documento: 03/06/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.350.000,00 (Dois milhões e trezentos e cinquenta reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1463
Data do Documento: 03/06/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 648.480,00 (Seiscentos e quarenta e o oito mil e quatrocentos e oitenta reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1462
Data do Documento: 23/05/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00(Trezentos mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1461
Data do Documento: 16/05/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.035.000,00 (Um milhão e trinta e cinco mil reais).”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1460
Data do Documento: 25/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA O AUMENTO DE NÚMEROS DE VAGAS, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL 890/2011.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1459
Data do Documento: 25/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 688.060,00(Seiscentos e oitenta e oito mil e sessenta reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1458
Data do Documento: 25/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO ISRAELITA DE BENEFICENCIA BEIT CHABAD DO BRASIL (SITIO PROJETO FELICIDADE)
Atos que alteram ou revogam esta lei: