Número do documento: 1478
Data do Documento: 03/10/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ROMA"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1477
Data do Documento: 12/09/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – VIELA DURVALINO VIEIRA DE MORAES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1476
Data do Documento: 12/09/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1475
Data do Documento: 05/09/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA – FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1474
Data do Documento: 22/08/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 por excesso arrecadação no valor de R$ 1.950.000,00 (Um milhão e novecentos e cinquenta mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1473
Data do Documento: 15/08/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI “SEMANA DO JUDÔ” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1472
Data do Documento: 27/06/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a adequação do piso para os Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal inseridos nos níveis PEB1-A1 e PEB1-B1 e dá outras providências)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1471
Data do Documento: 27/06/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o artigo 2º da Lei 1383/2023
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1470
Data do Documento: 27/06/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 843.839,19 (Oitocentos e quarenta e três mil e oitocentos e trinta e nove reais e dezenove centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1469
Data do Documento: 27/06/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
