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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 827
26-09-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiros do trabalho, técnicos de enfermagem, técnicos de enfermagem do trabalho, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências
Número do documento: 826
26-09-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL, DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO MUNICIPAL N. 2.230 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 214
26-09-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que verifique a possibilidade de trocar as lâmpadas convencionais do bairro Jardim Serrano, por lâmpadas de LED.
Número do documento: 213
26-09-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, manutenção na Rua Odilon Alves Queiroz, próximo do nº 500, onde uma parte do barranco cedeu, levando os tubos de captação de águas pluviais. Esta indicação vem para reiterar indicações n°0089, 127, 237/2021, 115/2023 e requerimento n°108/2021.
Número do documento: 212
26-09-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de roçar e realizar a limpeza da Estrada do Morro Grande, em toda sua extensão.
Número do documento: 211
26-09-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de interceder ao setor competente para roçar e realizar operação tapa buracos, na Estrada José Delfino Pinto, conhecida como Estrada da Embratel, bairro Fazenda Vitória.
Número do documento: 210
26-09-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de efetuar manutenção e alargar a Estrada dos Mirandas, bairro Vila Rita Soares.
Número do documento: 209
26-09-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de efetuar manutenção das vias informadas abaixo:·        Estrada dos Borges, Barrinha;·        Estrada do Porto de Areia, Barrinha;·        Estrada Osvaldo Almeida Fonseca, Pereiras;·        Ruas da Gleba 3 da Fazenda Vitória; ·        Bairro Girassol.
Número do documento: 47
26-09-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. EMILIO FERRO, Presidente da Câmara Municipal de Minador do Negrão, Alagoas, e os nobres vereadores pela recepção em sua cidade
Número do documento: 46
26-09-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. JOSIAS APRIGIO, Prefeito Municipal de Minador do Negrão, Alagoas, pela recepção em sua cidade.

Número de publicações realizadas em 2023

Indicação 211
Moção 47
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 36
Projeto de Resolução 2
Requerimento 93