Processo Legislativo

Ementa: INDICAM ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de consertar o calçamento da Praça 10 de agosto, conforme foto anexa.

Ementa: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar documentos e informações conforme segue:·         Relação de emendas recebidas em 2024 e sua destinação/aplicação;·         Relação de obras em andamento e concluídas em 2024;·         Execução orçamentária e balancetes mensais de janeiro a setembro de 2024;·         Se há precatórios judiciais a serem quitados nesse exercício e nos exercícios futuros, enviando relação da fila de precatórios, se houver; ·         Parcelamentos em aberto de dívidas previdenciárias, informando valor das parcelas e quantidade de parcelas vencidas e data prevista de quitação; ·         Informar se há outra dívida ou parcelamento da municipalidade com qualque

Ementa: Requer a PRF (POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL), informar a esta Casa de Leis, quais medidas que foram adotadas referente ao aumento de acidentes na rodovia e a falta de sinalização e adequação para implantação das passarelas nos locais a seguir:·        Bairro Triângulo Azul, altura do KM 302;·        Bairro Jardim Serrano, altura do KM 307; ·        Bairro da Barrinha, altura do KM 307,500.

Ementa: Requer a Auto Pista Regis Bittencourt (ARTERIS S/A), que informe a esta Casa de Leis quais medidas estão sendo tomadas referente a implantação das passarelas nos locais abaixo citado, pois já foi aprovado o redutor de velocidade no KM 307, em ambos sentidos:Bairro Triângulo Azul, altura do KM 302;Bairro Jardim Serrano, altura do KM 307;Bairro da Barrinha, altura do KM 307,500.Informar a esta Casa de Leis, quais medidas serão tomadas referente ao aumento de acidentes na rodovia e a falta de sinalização.

Ementa: Requer a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), quais as medidas serão tomadas referente a implantação das passarelas, conforme informado a esta Casa de Leis, de acordo com o cronograma financeiro da empresa a cada 5 anos o mesmo é reformulado.·        Bairro Triângulo Azul, altura do KM 302;·        Bairro Jardim Serrano, altura do KM 307;·        Bairro da Barrinha, altura do KM 307,500. ·        Informar a esta Casa de Leis, quais medidas serão tomadas referente ao aumento de acidentes na rodovia e a falta de sinalização.

Ementa: Requer a ENEL, que encaminhe a esta casa de leis o que segue:·        Inquirir o motivo pelo qual o caminhão de manutenção de 24 hrs da ENEL, não está mais disponível em nosso município?·        Qual o contato direto para solicitar manutenção de iluminação pública, pois o contato existente no site está desatualizado. ·        Qual o prazo previsto em Lei para manutenção e restabelecimento da iluminação pública, em especial quando a rede sofre curto circuitos. 

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Ementa: INDICAM ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda junto ao setor competente e verifique a possibilidade de instalar alguns pontos de iluminação na Rua Eunice Carvalho, bairro Floreal Park.

Ementa: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, quais as providências tomadas acerca dos processos citados na tabela abaixo, tendo em vista a necessidade de cobrar a restituição de valores aos cofres públicos:  Processo Matéria Decisão 2085.989.23-4 6260.989.23-1 Contrato nº 26/2022. Tomada de Preços nº 05/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS IRREGULAR  

Ementa: REQUEREM aos CORREIOS, a possibilidade de efetuar um estudo para incluir a Rua Maria Soares Pereira, bairro Itatuba (em toda sua extensão), no sistema de entrega de correspondências.