Processo Legislativo

Ementa: INDICAM a EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR: FELIPE GEFERSON SEME AMED, que estude a viabilidade e a possibilidade de entregar repelentes nas escolas e creches do município, para aplicação nos alunos e profissionais da educação.

Ementa: INDICA a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, e verifique a possibilidade de realizar a manutenção das ruas: ·        Estrada Benedito Delfino Pinto, bairro Girassol; ·        Estrada Vieira de Moraes, bairro Despézio.

Ementa: INDICA a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, visando tomar as providências no sentido de consertar a ponte da Estrada dos Carolinos, onde há um buraco enorme

Ementa: INDICA a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, visando tomar as providências no sentido de consertar a ponte da Rua Amaro Floriano de Lima, bairro Centro, próximo a creche

Ementa: INDICA a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que realize serviços de manutenção e conservação da praça, como roçada de gramado, recuperação de pavimentos, pintura, reposição de areia das áreas de playground e manutenção de áreas verdes.

Ementa: INDICA a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que realize manutenções na Escola Antonio Lino Sobrinho, bairro Despézio, no que confere a troca de vidros, janelas, portas, pintura e roçada, para o próximo ano letivo.

Ementa: REQUEREM ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar documentos e informações conforme segue: ·         Relação de emendas recebidas em 2024 e sua destinação/aplicação;·         Relação de obras em andamento e concluídas em 2024;·         Execução orçamentária e balancetes mensais de janeiro a setembro de 2024;·         Se há precatórios judiciais a serem quitados nesse exercício e nos exercícios futuros, enviando relação da fila de precatórios, se houver; ·         Parcelamentos em aberto de dívidas previdenciárias, informando valor das parcelas e quantidade de parcelas vencidas e data prevista de quitação; Informar se há outra dívida ou parcelamento da municipalidade com qualquer órgão ou entidade pública. ESTE REQU

Ementa: REQUEREM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED que forneça a esta Casa de Leis, informações sobre as providências referente ao andamento da obra do Centro de Convenções, na Rua Manoel Leôncio de Moraes, Centro.

Ementa: REQUEREM a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSPORTES, para que verifique a possibilidade de instalar faixas ou placas, indicando a presença de pedestres e ciclistas, na Estrada dos Carolinos.

Ementa: REQUER ao Prefeito Municipal, Sr: FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda junto a Defesa Civil, para encaminhar a esta Casa de Leis o que segue:·        Contrato de convênio com o Governo do Estado;·        Informar qual é o corpo técnico informado junto ao governo do estado; ·        Telefone de contato e responsável pelo atendimento 24 hrs.