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Número do documento: 1
15-05-2021
Categoria: Emenda Aditiva
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 que Acrescenta-se o Artigo 13-A, ao Projeto de Lei n.745/2021 do Executivo Municipal que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2022”
Número do documento: 1
01-06-2022
Categoria: Veto
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 1
28-02-2018
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 031, de25 de outubro de 2017
Número do documento: 2
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017
Número do documento: 1
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017
Número do documento: 175
03-11-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a realização de estudos e providências para revitalização e readequação do espaço público localizado ao lado esquerdo da Praça Central, onde se encontra a antiga banca de jornal, visando ao melhor aproveitamento da área, embelezamento e instalação de equipamentos para conforto e bem-estar da população.
Número do documento: 174
27-10-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicam à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que sejam tomadas as providências necessárias para a realização dos serviços de roçada e limpeza, bem como ser estudada a construção de uma cobertura no espaço localizado atrás do campo society, onde são realizadas atividades físicas, como aulas de ginástica e dança, no Campo localizado no centro.
Número do documento: 173
27-10-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicam à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que sejam tomadas as providências necessárias para a realização do serviço de roçada e limpeza às margens da Estrada Francisco Carlos de Castro Neves, localizada no bairro Triângulo Azul.
Número do documento: 172
27-10-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicam à Secretaria Municipal de Esportes que sejam tomadas as providências necessárias para a realização do serviço de roçada e limpeza do campo society localizado no bairro Triângulo Azul.
Número do documento: 171
27-10-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicam à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que sejam tomadas as providências necessárias para realizar o serviço de reparo e fechamento de uma boca de lobo localizada na Estrada Francisco Carlos de Castro Neves, no bairro Triângulo Azul, em frente ao (Bar da Ira).

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 175
Moção 14
Oficio 473
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 16
Projeto de Lei do Executivo 52
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 116