Processo Legislativo

Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 que Acrescenta-se o Artigo 13-A, ao Projeto de Lei n.745/2021 do Executivo Municipal que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2022”

Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 031, de25 de outubro de 2017

Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017

Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017

Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS para que analise a possibilidade de instalação de Iluminação Pública na Rua João Carvalho de Teixeira, Bairro Portal.

Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que seja analisada a viabilidade de adoção de medidas urgentes visando à reforma ou substituição do ponto de ônibus localizado no sentido norte da Rodovia Régis Bittencourt, na altura do km 305, nas proximidades da empresa Germano Portas.

Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que analisem a possibilidade de manutenção das ruas Romeu Ribeiro Cintra e Jeremias de Castro, localizadas no Bairro dos Terezas, que se encontram em condições precárias.

Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que analisem a possibilidade de implantação de uma lombada na Estrada dos Carolinos, aproximadamente 20 metros antes do depósito de materiais de construção localizado nesta via, bem como a instalação de duas lombadas na Rua Laurindo Vieira de Moraes, no bairro Jardim Serrano.

Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para que seja verificada a possibilidade de aquisição de aparelhos celulares corporativos para as Agentes Comunitárias de Saúde do município.