Número do documento: 1421
Data do Documento: 15/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1419
Data do Documento: 23/11/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1418
Data do Documento: 09/11/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1417
Data do Documento: 07/11/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DIVISÃO AMIGÁVEL ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E A EMPRESA AMPE - PARTICIPAÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1416
Data do Documento: 26/10/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL , DO SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL E DO PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA SP PARA O PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2024
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1415
Data do Documento: 23/10/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL 1.394, DE 29 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1414
Data do Documento: 26/10/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 POR EXCESSO DE NO VALOR DE R$ 209.974,00 (DUZENTOS E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1413
Data do Documento: 26/10/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 POR EXCESSO DE NOVALOR DE R$ 1.629.209,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E NOVE REAIS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1412
Data do Documento: 19/10/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1411
Data do Documento: 05/10/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, ENFERMEIROS DO TRABALHO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
