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Número do documento: 1
15-05-2021
Categoria: Emenda Aditiva
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 que Acrescenta-se o Artigo 13-A, ao Projeto de Lei n.745/2021 do Executivo Municipal que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2022”
Número do documento: 1
01-06-2022
Categoria: Veto
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 1
28-02-2018
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 031, de25 de outubro de 2017
Número do documento: 2
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017
Número do documento: 1
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017
Número do documento: 164
22-09-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que verifique a possibilidade de realização de recapeamento asfáltico na Rua João Paes e na Avenida Evaristo Delfino Pinto, localizadas na região central do município, bem como que sejam adotadas providências junto à SABESP para a recomposição adequada do pavimento nos trechos afetados por intervenções realizadas pela empresa.
Número do documento: 163
22-09-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no sentido de estudar a possibilidade de efetuar manutenção na Ponte perto a Creche no Bairro dos Carolinos.
Número do documento: 162
22-09-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,  no sentido de estudar a possibilidade de manter aberto o portão localizado nas proximidades da Caixa D’Água do Cemitério Municipal, durante todo o período em que o cemitério estiver aberto ao público.
Número do documento: 161
01-09-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que determine ao setor competente a instalação de um toldo coberto ligando o portão de acesso à entrada principal da Escola Municipal Mário Fischer, localizada no bairro Paiol do Meio. Seguem fotos em anexo.
Número do documento: 160
01-09-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, para que interceda junto a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para realização de estudo técnico quanto à viabilidade da extensão da rede de abastecimento de água na Rua Santa Terezinha, localizada no Bairro Despézio, e na Rua Maria Pinto Sillis, localizada no Bairro Paiol do Meio, sendo necessário aproximadamente 10 (dez) metros de extensão.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 164
Moção 12
Oficio 424
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 15
Projeto de Lei do Executivo 47
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 96