Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 1
15-05-2021
Categoria: Emenda Aditiva
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 que Acrescenta-se o Artigo 13-A, ao Projeto de Lei n.745/2021 do Executivo Municipal que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2022”
Número do documento: 1
01-06-2022
Categoria: Veto
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 1
28-02-2018
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 031, de25 de outubro de 2017
Número do documento: 2
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017
Número do documento: 1
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017
Número do documento: 257
16-09-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSPORTES, a viabilidade para a revitalização da sinalização horizontal com a devida demarcação das vagas de estacionamento na Rua Praça 10 de Agosto – Centro, em frente à calçada da Escola Estadual Profª. Marianinha Queiroz.
Número do documento: 256
16-09-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, a viabilidade de realizar serviços de limpeza e roçada em toda a extensão do Bairro Carolinos.
Número do documento: 255
16-09-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a viabilidade de implantação de playgrounds e parques com tanques de areia em todas as creches e escolas da rede municipal de ensino.
Número do documento: 254
16-09-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Felipe Geferson Seme Amed, instalação de rede secundária para iluminação pública, na Estrada da Barrinha, em especial do trecho da Escolinha até a ÁGUA MINERAL BAVIERA.
Número do documento: 253
16-09-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM à Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de placas de sinalização viária indicando "Rua sem saída" nas seguintes vias públicas localizadas no Bairro Despézio: Rua Bela Vista  e Rua Flávio Medeiros.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 258
Moção 17
Oficio 478
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Lei 9
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 35
Projeto de Resolução 1
Requerimento 111