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Número do documento: 1
15-05-2021
Categoria: Emenda Aditiva
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 que Acrescenta-se o Artigo 13-A, ao Projeto de Lei n.745/2021 do Executivo Municipal que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2022”
Número do documento: 1
01-06-2022
Categoria: Veto
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 1
28-02-2018
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 031, de25 de outubro de 2017
Número do documento: 2
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017
Número do documento: 1
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017
Número do documento: 110
19-05-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSPORTES, para que verifiquem a possibilidade de instalação de placas de sinalização indicando “Área Rural” e “Tráfego de Tratores” no Bairro Barrinha.
Número do documento: 109
19-05-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a realização de vistoria na rede de esgoto, bem como a devida manutenção e limpeza na Viela Laureta Amanda Pimenta (Escadão), localizada no bairro Zé Cozinheiro. Solicita-se, ainda, a implantação de corrimão e a manutenção das escadas existentes no local.
Número do documento: 108
19-05-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, manutenção da Ponte Vanessa de Araújo Pinto no Bairro do Despézio, como segue fotos em anexo.
Número do documento: 107
19-05-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a implantação de um abrigo para ponto de táxi, na Praça 10 de Agosto, em frente à loja Santa Pimenta, no centro do município.
Número do documento: 106
19-05-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL que determine, com urgência, a realização de manutenção da Estrada das Rosas, no Bairro do Despezio, visando garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários da via.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 110
Moção 2
Oficio 276
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei do Executivo 24
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 65