Processo Legislativo

Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 que Acrescenta-se o Artigo 13-A, ao Projeto de Lei n.745/2021 do Executivo Municipal que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2022”

Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 031, de25 de outubro de 2017

Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017

Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017

Ementa: INDICA Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal FELIPE GEFERSON SEME AMED que sejam realizadas vistoria e manutenção de toda a iluminação pública, abrangendo o trecho desde o início do Bairro Vila Rita Soares, passando por Bairro Itatuba, até o Bairro Triângulo Azul.

Ementa: INDICA nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, FELIPE GEFERSON SEME AMED que determine ao setor competente que sejam adotadas as providências necessárias para adequar a situação das profissionais ADI (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil) das creches municipais, em conformidade com a legislação vigente e com as determinações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Ementa: INDICA a, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS solicitar manutenção, conservação e melhorias nos seguintes logradouros: Bairro dos Carolinos:  Rua Dois Lagos. Bairro Itatuba: Rua Dos Tucanos. Estrada de Itatuba:  Rua Pedro Toledo. 

Ementa: INDICAM à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para a instalação de uma nova cobertura no ponto de taxi da Avenida Evaristo Delfino Pinto, Centro, em frente ao Supermercado Frigoyama. Esta Indicação vem para reiterar a Indicação nº 011/2026.

Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e verifique a possibilidade da manutenção e reparo do piso do Ginásio Municipal de Esportes.