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Número do documento: 1
15-05-2021
Categoria: Emenda Aditiva
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 que Acrescenta-se o Artigo 13-A, ao Projeto de Lei n.745/2021 do Executivo Municipal que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2022”
Número do documento: 1
01-06-2022
Categoria: Veto
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 1
28-02-2018
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 031, de25 de outubro de 2017
Número do documento: 2
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017
Número do documento: 1
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017
Número do documento: 74
31-03-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que determine à Secretaria Municipal de Educação a viabilização de um sistema de monitoramento com instalação de câmeras nas unidades da Rede Municipal de Ensino, integradas à Central de Monitoramento da Prefeitura.
Número do documento: 73
31-03-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda junto ao setor competente a realização de serviços de roçada e limpeza das estrada dos principais Bairros: ·        Morro Grande, ·        Pereiras, ·         Triângulo Azul ·        Itatuba, ·         Jardim da Serra ·         Barrinha.
Número do documento: 72
31-03-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que determine ao setor competente a realização de manutenção periódica nos pontos de ônibus utilizados pela população, especialmente aqueles destinados ao transporte escolar e ao transporte coletivo.
Número do documento: 71
31-03-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, para que analise a viabilidade da revitalização da cruz simbólica localizada no bairro dos Carolinos. Reiterando Indicação nº 071/2025.
Número do documento: 70
31-03-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, que analise a viabilidade de implantação da coleta de lixo no período noturno. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 74
Moção 1
Oficio 234
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei do Executivo 16
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 46