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Número do documento: 1
15-05-2021
Categoria: Emenda Aditiva
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 que Acrescenta-se o Artigo 13-A, ao Projeto de Lei n.745/2021 do Executivo Municipal que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2022”
Número do documento: 1
01-06-2022
Categoria: Veto
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 1
28-02-2018
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 031, de25 de outubro de 2017
Número do documento: 2
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017
Número do documento: 1
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017
Número do documento: 147
11-08-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  INDICA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de manutenção (roçada e limpeza).·         Morro Grande, ·         Fazenda Vitória ·         Estrada da Barrinha.
Número do documento: 146
11-08-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Felipe Geferson Seme Amed, que seja verificada a possibilidade de instalar o parquinho que foi retirado da Rua 10 de Agosto na praça do Bairro dos Queiros, atendendo ao pedido dos moradores.
Número do documento: 145
11-08-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Felipe Geferson Seme Amed, que sejam prestados esclarecimentos quanto à falta de respostas aos ofícios protocolados junto à Prefeitura Municipal.
Número do documento: 144
11-08-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS que sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção da Rua Homero Silva, localizada na Estrada dos Borges, Bairro da Barrinha.
Número do documento: 143
11-08-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que seja analisada a possibilidade de abertura e funcionamento do Cemitério Municipal em dias especiais e horários específicos, especialmente em datas comemorativas de grande relevância para as famílias. A medida se mostra especialmente necessária em ocasiões como o Dia das Mães e o Dia dos Pais, tradicionalmente celebrados aos domingos, possibilitando que o cemitério permaneça aberto também aos sábados. Da mesma forma, a medida seria de grande importância no Dia de Finados, independentemente do dia da semana em que ocorrer, a abertura do cemitério aos finais de semana e feriados, possibilitaria aos munícipes maior flexibilidade para visitar os túmulos de seus entes queridos. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 147
Moção 6
Oficio 384
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 15
Projeto de Lei do Executivo 35
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 84