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Número do documento: 1
15-05-2021
Categoria: Emenda Aditiva
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 que Acrescenta-se o Artigo 13-A, ao Projeto de Lei n.745/2021 do Executivo Municipal que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2022”
Número do documento: 1
01-06-2022
Categoria: Veto
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 1
28-02-2018
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 031, de25 de outubro de 2017
Número do documento: 2
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017
Número do documento: 1
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017
Número do documento: 141
04-06-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que seja analisada a possibilidade para a realização de manutenção e limpeza geral da Rua Ivone Pires Gonçalves Guimarães, localizada no Centro, bem como a elaboração de estudo de viabilidade para a construção de calçada e para o fechamento da área atualmente utilizada como estacionamento do transporte escolar.
Número do documento: 140
04-08-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  INDICAM à Secretaria Municipal de Esportes a inclusão, na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, de dotação orçamentária específica destinada à manutenção e ao fortalecimento da Escola de Futebol Infantil do Município.
Número do documento: 139
04-08-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no sentido de verificar a possibilidade de efetuar a troca de uma tampa do Bueiro na frente da Creche Branca de Neve, localizada no Bairro Paiol do Meio, como consta as fotos em anexo.
Número do documento: 138
04-08-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, para que seja analisada a viabilidade de implantação de uma pequena praça e de uma academia ao ar livre na Estrada dos Carolinos, nas proximidades da segunda ponte do bairro, aproveitando a área que foi limpa e ampliada, bem como utilizando materiais provenientes da reforma da Praça 10 de Agosto, tais como bloquetes intertravados, bancos e equipamentos de playground que foram retirados durante a manutenção daquele espaço.
Número do documento: 137
04-08-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, manutenção nas margens da Estrada Francisco Carlos Castro Neves, Bairro Triângulo Azul, reiterando indicação n°098/2026.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 141
Moção 5
Oficio 367
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 15
Projeto de Lei do Executivo 34
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 80