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Número do documento: 1
15-05-2021
Categoria: Emenda Aditiva
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 que Acrescenta-se o Artigo 13-A, ao Projeto de Lei n.745/2021 do Executivo Municipal que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2022”
Número do documento: 1
01-06-2022
Categoria: Veto
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 1
28-02-2018
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 031, de25 de outubro de 2017
Número do documento: 2
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017
Número do documento: 1
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017
Número do documento: 97
05-05-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a realização de estudo técnico para análise da viabilidade de continuidade da pavimentação asfáltica na Estrada Maria Soares Pereira, situada no bairro de Itatuba, especificamente no trecho compreendido entre o término do intertravado recentemente implantado e o início do asfalto já existente.
Número do documento: 96
06-05-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  INDICAM a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a realização de manutenção no Ginásio Municipal de Esportes Mário Covas, conforme fotos em anexo.
Número do documento: 95
05-05-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, a realização de implantação de uma lombada na Estrada da Barrinha, depois da quadra poliesportiva, nas (proximidades do nº 5525), no Bairro da Barrinha.
Número do documento: 94
28-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  INDICAM À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS a verificação da possibilidade de disponibilizar um funcionário que atue de forma exclusiva na manutenção do Cemitério Central.”
Número do documento: 93
28-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO que seja realizado um levantamento completo da validade de todos os filtros de fornecimento de água, da dedetização e da limpeza das caixas d’água em todas as unidades escolares do município.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 97
Moção 1
Oficio 265
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 53