Processo Legislativo

Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 que Acrescenta-se o Artigo 13-A, ao Projeto de Lei n.745/2021 do Executivo Municipal que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2022”

Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 031, de25 de outubro de 2017

Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017

Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017

Ementa:  INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Felipe Geferson Seme Amed que sejam realizados, com urgência, os serviços de manutenção e recuperação da Rua José de Camargo, localizada no Bairro Portal, incluindo patrolamento, nivelamento, colocação de material e compactação da via, conforme a necessidade constatada no local.

Ementa:  INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que seja analisada a possibilidade de execução de serviço de concretagem em um trecho de aproximadamente 20 (vinte) metros, localizado no “trilho” que dá acesso às ruas Santa Francisca e Antônio Lino Sobrinho, no Bairro Despézio, com acesso ao ponto de ônibus situado às margens da Rodovia Régis Bittencourt, sentido norte.

Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, para que interceda junto a e a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para a realização de estudo de viabilidade técnica visando à implantação e à extensão de rede de abastecimento de água em toda a extensão do Bairro Carolinos, incluindo suas respectivas ruas.

Ementa: INDICA Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal FELIPE GEFERSON SEME AMED que sejam realizadas vistoria e manutenção de toda a iluminação pública, abrangendo o trecho desde o início do Bairro Vila Rita Soares, passando por Bairro Itatuba, até o Bairro Triângulo Azul.

Ementa: INDICA nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, FELIPE GEFERSON SEME AMED que determine ao setor competente que sejam adotadas as providências necessárias para adequar a situação das profissionais ADI (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil) das creches municipais, em conformidade com a legislação vigente e com as determinações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.