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Número do documento: 1
15-05-2021
Categoria: Emenda Aditiva
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 que Acrescenta-se o Artigo 13-A, ao Projeto de Lei n.745/2021 do Executivo Municipal que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2022”
Número do documento: 1
01-06-2022
Categoria: Veto
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 1
28-02-2018
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 031, de25 de outubro de 2017
Número do documento: 2
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017
Número do documento: 1
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017
Número do documento: 311
04-11-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSPORTES, que analise a viabilidade para implantação de uma lombada na Rua Evaristo Delfino Pinto, nas proximidades do estabelecimento Águia Despachante, local onde anteriormente existia uma lombada que foi retirada.
Número do documento: 310
04-11-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM à SECRETARIA MUNICIPALDE TRANSPORTE, no sentido de instalar um Espelho Convexo na esquina da Rua João Paes e Rua Honório Augusto de Camargo, conforme fotos em anexo.
Número do documento: 309
04-11-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  INDICA à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que promova, em parceria com profissionais da área de nutrição, palestras educativas nas escolas de esportes do município, como por exemplo a Escola de Artes Marciais, a Escola de Futebol, etc., com o objetivo de conscientizar as crianças e adolescentes sobre a importância de uma alimentação saudável e equilibrada.
Número do documento: 308
04-11-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, no sentido de efetuar manutenção na Rua Idalina Maria de Jesus, próximo ao nº 119, Despezio. Reiterando indicação 120/2025.  
Número do documento: 307
04-11-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, no sentido de efetuar a instalação de iluminação pública, na Rua Idalina Maria de Jesus, Bairro do Despezio, em mais pontos da via, por insuficiência de luminárias. Reiterando indicação 290/2025.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 312
Moção 22
Oficio 554
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 42
Projeto de Resolução 1
Requerimento 140