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Número do documento: 1
15-05-2021
Categoria: Emenda Aditiva
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 que Acrescenta-se o Artigo 13-A, ao Projeto de Lei n.745/2021 do Executivo Municipal que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2022”
Número do documento: 1
01-06-2022
Categoria: Veto
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 1
28-02-2018
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 031, de25 de outubro de 2017
Número do documento: 2
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017
Número do documento: 1
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017
Número do documento: 134
09-06-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, estude a viabilidade de realizar um mapeamento dos artistas de nossa cidade, englobando Violeiros, Cantores, Bandas e Instrumentistas.
Número do documento: 133
09-06-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, para que seja realizada a limpeza e roçada do Cemitério Municipal.
Número do documento: 132
09-06-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  INDICAM à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, estude a viabilidade de contratar um professor de Viola/Violão, para ministrar aulas no Espaço de Cultura.
Número do documento: 131
09-06-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  INDICAM à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, juntamente à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, estude a viabilidade de firmar um Contrato de Uso em Comodato da área pertencente ao Senhor Adansk, na Rua Amaro Floriano de Lima, para uso das trilhas de Motocross e pista de Caminhada.
Número do documento: 130
09-06-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que seja analisada a inclusão, no projeto de reforma da Praça 10 de Agosto, adequações e melhorias voltadas à acessibilidade, incluindo a construção de rampa de acesso ao coreto e demais adaptações necessárias para garantir plena acessibilidade no local.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 134
Moção 2
Oficio 313
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 74