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Número do documento: 1
15-05-2021
Categoria: Emenda Aditiva
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 que Acrescenta-se o Artigo 13-A, ao Projeto de Lei n.745/2021 do Executivo Municipal que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2022”
Número do documento: 1
01-06-2022
Categoria: Veto
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 1
28-02-2018
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 031, de25 de outubro de 2017
Número do documento: 2
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017
Número do documento: 1
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017
Número do documento: 94
28-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  INDICAM À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS a verificação da possibilidade de disponibilizar um funcionário que atue de forma exclusiva na manutenção do Cemitério Central.”
Número do documento: 93
28-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO que seja realizado um levantamento completo da validade de todos os filtros de fornecimento de água, da dedetização e da limpeza das caixas d’água em todas as unidades escolares do município.
Número do documento: 92
28-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA à SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS a realização de manutenção das seguintes pontes:• Ponte localizada no Jardim Serrano, (após o Casarão);• Ponte do Vargedo Bairro Vargedo • Ponte localizada próxima à creche do Bairro dos Carolinos.
Número do documento: 91
28-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Felipe Geferson Seme Amed que sejam analisadas e estudadas as possibilidades de concessão de adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares.
Número do documento: 90
22-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda junto a SECRETARIA COMPETENTE, no sentido de viabilizar a execução de obras de calçamento e implantação de iluminação solar no cemitério municipal, especificamente no trecho que interliga a entrada principal à outra área do local.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 94
Moção 1
Oficio 260
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 52