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Número do documento: 1
15-05-2021
Categoria: Emenda Aditiva
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 que Acrescenta-se o Artigo 13-A, ao Projeto de Lei n.745/2021 do Executivo Municipal que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2022”
Número do documento: 1
01-06-2022
Categoria: Veto
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 1
28-02-2018
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 031, de25 de outubro de 2017
Número do documento: 2
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017
Número do documento: 1
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017
Número do documento: 330
02-12-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS para que seja estudada a viabilidade de substituição da lixeira situada na Rua Elvis André de Campos por uma lixeira de alvenaria.
Número do documento: 329
02-12-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SEVIÇOS PÚBLICOS, efetuar manutenção no Bairro dos Gonçalves, as laterais não tem canaletas para escoar as águas da chuva, e com isso está causando uma forte erosão nas ruas do bairro.
Número do documento: 328
02-12-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize manutenção Rua: Ermelinda Avelina de Moraes altura do n°185, Bairro Jardim Serrano, segue fotos em anexo.
Número do documento: 327
02-12-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda à substituição das lâmpadas da Iluminação Pública nas seguintes vias, situadas no bairro Despezio: Rua da Comunidade; Rua Antônio Despezio, especialmente no trecho localizado em frente à creche.
Número do documento: 326
25-11-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, na manutenção da Rua: Santa Francisca e Antônio Lino Sobrinho, ambas no Bairro no Despézio.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 331
Moção 24
Oficio 571
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 45
Projeto de Resolução 1
Requerimento 164