Processo Legislativo

Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 que Acrescenta-se o Artigo 13-A, ao Projeto de Lei n.745/2021 do Executivo Municipal que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2022”

Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 031, de25 de outubro de 2017

Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017

Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017

Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de serviços de roçada, limpeza e manutenção na Rua Dois Lagos, localizada no Bairro dos Carolinos.

Ementa:  INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no sentido de realizar a manutenção da rua Abilio de Medeiros (em toda sua extensão), localizada no Bairro  de Itatuba, limpar, cascalhar e patrolar (jogar raspas de asfalto).

Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a substituição de lixeiras públicas no Bairro Triângulo Azul, Bairro dos Carolinos, na Rua Dois Lagos, na altura do nº 120, bem como no Bairro dos Pratas, no ponto onde se inicia o asfalto, próximo ao ponto de ônibus. Ressalta-se que, no Bairro dos Pratas, além da substituição, faz-se necessária também a realocação da lixeira para ponto mais adequado. Em ambos os locais, propõe-se a substituição das lixeiras existentes por modelo mais apropriado, como lixeira tipo contêiner ou, alternativamente, lixeira de alvenaria, que ofereça maior resistência, durabilidade e capacidade para atender adequadamente à demanda das comunidades mencionadas.

Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que seja analisada a viabilidade da realização de treinamento de primeiros socorros destinado aos profissionais das escolas da rede municipal de ensino, das creches municipais e aos monitores do transporte escolar.

Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que seja analisada a possibilidade da continuação das calçadas com a devida proteção lateral nas pontes localizadas na Estrada dos Carolinos, sendo que, especificamente na segunda ponte, faz-se necessária a implantação de calçadas nos dois lados.