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Número do documento: 1
15-05-2021
Categoria: Emenda Aditiva
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 que Acrescenta-se o Artigo 13-A, ao Projeto de Lei n.745/2021 do Executivo Municipal que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2022”
Número do documento: 1
01-06-2022
Categoria: Veto
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 1
28-02-2018
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 031, de25 de outubro de 2017
Número do documento: 2
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017
Número do documento: 1
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017
Número do documento: 300
21-10-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que determine ao setor competente a realização dos serviços de roçagem e limpeza na Rua Pedro Luiz Ranzan, bem como o conserto da boca de lobo localizada na altura do número 494, lado esquerdo da via, sentido Bairro dos Pratas.
Número do documento: 299
21-10-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, o conserto da tampa do bueiro da calçada do prédio pertencente à Prefeitura Municipal, localizado na Rua João Alfredo de Moraes, em frente ao Conselho Tutelar.
Número do documento: 298
21-10-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda a secretaria responsável, para que seja verificada a possibilidade de realizar a cobertura e construção de banheiro no espaço próximo ao campo (local onde é realizado a ginástica), no Bairro Triângulo Azul.
Número do documento: 297
21-10-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no sentido de estudar a possibilidade de efetuar a troca do freezer na Creche Branca de Neve, situada no bairro do Paiol do Meio.
Número do documento: 296
21-10-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM a Secretária Municipal de Transporte, que seja viabilizado um estudo de viabilidade para que o ônibus da linha Circular passe a operar também aos finais de semana, nos períodos da manhã e da tarde, reiterando a indicação n°134/2025.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 301
Moção 20
Oficio 544
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Lei 11
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 40
Projeto de Resolução 1
Requerimento 131