Ementa: PROPOSTA
DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 que Acrescenta-se o Artigo 13-A, ao Projeto de Lei n.745/2021 do Executivo
Municipal que “Estabelece as diretrizes a serem
observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Lourenço da
Serra para o exercício financeiro de 2022”
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: INDICA ao SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS roçada e limpeza:·
Estrada da Barrinha;·
Rua Homero Silva, (especialmente no trecho
localizado após o Departamento de Obras);
·
Rua
Das Araras, Bairro Queiroz.
Ementa: INDICA ao SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS a instalação de lixeiras
nos seguintes bairros:·
Itatuba;·
Morro Grande;·
Gonçalves;
·
Jardim Serrano.
Ementa: INDICA a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS a manutenção, patrolamento e cascalhamento
nas seguintes vias:·
Estradas
do Jardim
da Serra·
Porto de Areia Barrinha·
Estrada do Vargedo: Bairro Paiol Do Meio·
Bairro da Fazenda Vitória Gleba I, II e III·
Estrada do Morro Grande Bairro Morro Grande ·
Estrada principal de Itatuba até o Bairro Triângulo Azul·
Estrada dos Dudes: Bairro dos Mendes
·
Rua Vale Getsêmane
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Felipe Geferson
Seme Amed,
que determine aos setores competentes a realização de recadastramento do IPTU no município.
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