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Número do documento: 3
16-11-2026
Categoria: Emenda Modificativa
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Altera a programação orçamentária do Projeto de Lei nº 979/2026, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2.027, mediante remanejamento de dotação
Número do documento: 2
16-11-2026
Categoria: Emenda Modificativa
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Altera a programação orçamentária do Projeto de Lei nº 979/2026, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2.027, mediante remanejamento de dotação
Número do documento: 1
16-11-2026
Categoria: Emenda Modificativa
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Altera a programação orçamentária do Projeto de Lei nº 979/2026, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2.027, mediante remanejamento de dotação
Número do documento: 1
15-05-2021
Categoria: Emenda Aditiva
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 que Acrescenta-se o Artigo 13-A, ao Projeto de Lei n.745/2021 do Executivo Municipal que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2022”
Número do documento: 1
01-06-2022
Categoria: Veto
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 1
28-02-2018
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 031, de25 de outubro de 2017
Número do documento: 2
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017
Número do documento: 1
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017
Número do documento: 181
17-11-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para a instalação de uma nova cobertura no ponto de taxi da Avenida Evaristo Delfino Pinto, Centro, em frente ao Supermercado Frigoyama. Esta Indicação vem para reiterar a Indicação nº 149/2026.
Número do documento: 180
17-11-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que realize manutenção (limpeza, cascalhamento), nos referidos logradouros: ·        Estrada dos Borges, Bairro da Barrinha·        Bairro dos Pereiras·        Bairro Morro Grande ·        Estrada de Itatuba, Bairro de Itatuba

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Modificativa 3
Indicação 181
Moção 14
Oficio 477
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Lei 17
Projeto de Lei do Executivo 52
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 123