Processo Legislativo

Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 que Acrescenta-se o Artigo 13-A, ao Projeto de Lei n.745/2021 do Executivo Municipal que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2022”

Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 031, de25 de outubro de 2017

Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017

Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017

Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Felipe Geferson Seme Amed, que determine aos setores competentes a realização de recadastramento do IPTU no município.

Ementa: INDICA ao SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que realize manutenção de Iluminação Pública nos referidos logradouros Públicos.·        Estrada de Itatuba·        Estrada da Barra·        Bairro Triângulo Azul·        Fazenda Vitória  

Ementa: INDICA ao SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que realize manutenção nos referidos logradouros:·        Estrada Francisco Carlos de Castro Neves, Bairro Triangulo Azul·        Estrada Benedito Delfino Pinto, Bairro Girassol·        Estrada Embratel, Bairro Fazenda Vitoria·        Rua Odilon Alves Queiroz, Bairro Queiroz ·        Estrada Da Barrinha Até Congonhal ·        Bairro Barrinha ·        Estrada Morro Grande, Bairro Morro Grande·        Rua Maranata, Bairro Barrinha·        Bairro Lavras, Bairro Barrinha·        Estrada da Plenitude,  Bairro dos  Pereiras

Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e à COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, a realização de estudos técnicos visando verificar a viabilidade da construção de pontes em aduelas de concreto na Estrada do Vargedo, especialmente no trecho localizado na divisa entre os municípios de São Lourenço da Serra e Juquitiba.

Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que determine à Secretaria Municipal de Educação a viabilização de um sistema de monitoramento com instalação de câmeras nas unidades da Rede Municipal de Ensino, integradas à Central de Monitoramento da Prefeitura.