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Número do documento: 1
15-05-2021
Categoria: Emenda Aditiva
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 que Acrescenta-se o Artigo 13-A, ao Projeto de Lei n.745/2021 do Executivo Municipal que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2022”
Número do documento: 1
01-06-2022
Categoria: Veto
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 1
28-02-2018
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 031, de25 de outubro de 2017
Número do documento: 2
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017
Número do documento: 1
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017
Número do documento: 128
02-06-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de verificar a possibilidade de reabertura da Biblioteca Municipal de São Lourenço da Serra, disponibilizando novamente esse importante espaço de educação, cultura e incentivo à leitura para a população.
Número do documento: 127
02-06-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no sentido de verificar a possibilidade de realizar, com urgência, a manutenção da Estrada dos Pratas, em toda a sua extensão até o seu ponto final.
Número do documento: 126
02-06-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no sentido de verificar a possibilidade de realizar a limpeza geral, roçada do mato e manutenção da Praça do Floreal Parque, visando proporcionar melhores condições de uso e segurança aos moradores e frequentadores do local.
Número do documento: 125
02-06-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de verificar a possibilidade de reabrir os Centros de Informática localizados nos bairros Paiol do Meio, Itatuba e Despezio, bem como em outras localidades que contavam com esse importante serviço público
Número do documento: 124
02-06-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto ao DEPARTAMENTO DE PROCURADORIA JURÍDICA, para que seja analisada a viabilidade de firmar convênio com farmácias estabelecidas no município, visando à concessão de benefícios aos servidores públicos municipais.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 128
Moção 2
Oficio 313
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 72