Processo Legislativo

Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 que Acrescenta-se o Artigo 13-A, ao Projeto de Lei n.745/2021 do Executivo Municipal que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2022”

Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 031, de25 de outubro de 2017

Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017

Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017

Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a melhorias na sinalização de solo (Lombadas e faixa de pedestre) das Rua Estrada Maria Soares Pereira; Estrada dos Carolinos; Honorio Augusto de Camargo e Manoel Leoncio de Moraes.

Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que seja analisada a viabilidade da realização de manutenção na via de acesso à entrada do Bairro Despezio, especificamente no Km 303 (aproximadamente 60 metros da passarela, no sentido norte).

Ementa:  INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que analisem a possibilidade de instalação de lixeiras públicas na Estrada Américo Augusto de Almeida (bairro dos Pereiras), Rua Antônio Despézio (bairro Despézio) e (contêiner de lixo) na Rua Philomena Mendes de Jesus (Jardim Serrano) .

Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, que seja analisada a viabilidade de firmar convênio com farmácias do município para atendimento aos servidores públicos municipais.

Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que analise a viabilidade de implantação da coleta de lixo no período noturno em nossa cidade.