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Número do documento: 1
15-05-2021
Categoria: Emenda Aditiva
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 que Acrescenta-se o Artigo 13-A, ao Projeto de Lei n.745/2021 do Executivo Municipal que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2022”
Número do documento: 1
01-06-2022
Categoria: Veto
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 1
28-02-2018
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 031, de25 de outubro de 2017
Número do documento: 2
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017
Número do documento: 1
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017
Número do documento: 303
28-10-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: , INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que estude a viabilidade de implantação de uma Feira Gastronômica junto à feira livre das quintas-feiras.
Número do documento: 302
28-10-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que estude a viabilidade de implantação de aulas de dança aeróbica voltadas às mulheres do município.  
Número do documento: 301
28-10-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que adotem as providências quanto ao serviço de roçada e limpeza na Escola Marianinha de Queiroz, conforme cópia do protocolo em anexo.
Número do documento: 300
21-10-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que determine ao setor competente a realização dos serviços de roçagem e limpeza na Rua Pedro Luiz Ranzan, bem como o conserto da boca de lobo localizada na altura do número 494, lado esquerdo da via, sentido Bairro dos Pratas.
Número do documento: 299
21-10-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, o conserto da tampa do bueiro da calçada do prédio pertencente à Prefeitura Municipal, localizado na Rua João Alfredo de Moraes, em frente ao Conselho Tutelar.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 304
Moção 21
Oficio 545
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 40
Projeto de Resolução 1
Requerimento 135