Processo Legislativo

Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 que Acrescenta-se o Artigo 13-A, ao Projeto de Lei n.745/2021 do Executivo Municipal que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2022”

Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 031, de25 de outubro de 2017

Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017

Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017

Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a secretaria responsável, a necessidade de criação de espaços públicos adaptados e sensoriais voltados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Praça Central e em escolas dos bairros e centro. Fotos em anexo.

Ementa:  INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda a secretaria responsável, para que seja verificada a possibilidade de realizar a instalação de iluminação no espaço próximo ao campo (local onde é realizado a ginástica), no Bairro Triângulo Azul.

Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que verifique a possibilidade de instalar trocadores de fraldas nos banheiros do Pronto Atendimento de Saúde (PA) e nas unidades dos Programas Saúde da Família (PSF’s) do município. Reiterando a indicação nº 59/2025.

Ementa:  INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a realocação da lixeira comunitária instalada no Bairro dos Pratas, tendo em vista os transtornos causados à população local.

Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda juntamente a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS em parceria com a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a realização de limpeza, desassoreamento e verificação do sistema de esgotamento sanitário no Córrego Aleppo (início da Rua João Paes e término próximo ao PS).