Processo Legislativo

Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 que Acrescenta-se o Artigo 13-A, ao Projeto de Lei n.745/2021 do Executivo Municipal que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2022”

Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 031, de25 de outubro de 2017

Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017

Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017

Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que seja analisada a viabilidade de distribuição regular de protetor solar aos servidores da Secretaria de Obras, em especial aos que atuam diretamente sob o sol, como: funcionários do setor da roçada, coletores de lixo, pedreiros, garis e demais trabalhadores que desempenham atividades externas.

Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que seja analisada a viabilidade da necessidade de realização de manutenção junto a ações de melhorias em toda a extensão do Cemitério Municipal. Uma vez que a manutenção adequada do espaço visa proporcionar um ambiente mais acolhedor e confortável aos familiares e amigos do falecido, nesse momento de profunda dor e tristeza. Reiterando Indicação nº 006/2025.

Ementa: INDICAM à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, no sentido de solicitar ao departamento competente, a retirada de entulho acumulado na Rua Laurindo Vieira de Moraes, Jardim Serrano, segue fotos em anexo.

Ementa: INDICAM à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no sentido de efetuar a manutenção da Estrada Benedito Delfino Pinto, Bairro Girassol. Esta Indicação vem para reiterar a de nº 132/2025, de autoria do Vereador Zelão.

Ementa: INDICAM à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a possibilidade de instalar uma unidade do Programa Saúde da Família – PSF no bairro da Fazenda Vitória.