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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 868
25-06-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a adequação do piso para os profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal inseridos nos níveis PEB1-A1 e PEB1-B1 e dá outras providências
Número do documento: 154
25-06-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de instalar duas luminárias na Estrada da Barrinha, em frente ao pátio de apreensão de veículos.
Número do documento: 153
25-06-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que seja realizada a substituição de lâmpadas queimadas, na Rua Juvenaria de Figueiró Camargo, Bairro Carolinos
Número do documento: 152
25-06-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda a SABESP  (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e verifique a possibilidade de realizar a extensão de rede de água, no início da Estrada Francisco Carlos de Castro Neves, bairro Triângulo Azul. Reiterando indicação nº108/2024.
Número do documento: 151
25-06-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda a SABESP  (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e verifique a possibilidade de realizar a extensão de rede de água, na Rua Homero Silva, Jardim Serrano
Número do documento: 150
25-06-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para que realize um estudo e verifique a possibilidade de implantar laboratório de análises clinicas no município
Número do documento: 84
25-06-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ FLOR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, os Projetos de Lei do Executivo nº865, 866, 867 e 868/2024, na Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Número do documento: 83
25-06-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de informar a esta Casa de Leis, motivo pelo qual a troca das lâmpadas convencionais por LED da Rua Santa Cruz, bairro Paiol do Meio, não foram finalizadas. 
Número do documento: 82
25-06-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, interceder junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre:·         Fechamento do Complexo Esportivo (3º idade, Academia de artes marciais, campo de futebol e quadra);·         Qual a situação da iluminação do Campo de Futebol?·         Conforme resposta do oficio Nº GP 326/2023 do Executivo, solicito informações se já foi realizado um estudo? Se positivo, qual o posicionamento da Secretaria de Esportes referente ao pedido? ·         Realizar um estudo para organização do estacionamento em frente ao Complexo Esportivo.
Número do documento: 81
25-06-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a campanha de castração no município. Reiterando a indicação nº094/2024

Número de publicações realizadas em 2024

Indicação 154
Moção 15
Projeto de Decreto Legislativo 5
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei do Executivo 34
Projeto de Resolução 2
Requerimento 84