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Número do documento: 1
15-05-2021
Categoria: Emenda Aditiva
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 que Acrescenta-se o Artigo 13-A, ao Projeto de Lei n.745/2021 do Executivo Municipal que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2022”
Número do documento: 1
01-06-2022
Categoria: Veto
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 1
28-02-2018
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 031, de25 de outubro de 2017
Número do documento: 2
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017
Número do documento: 1
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017
Número do documento: 232
26-08-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que seja estudada a viabilidade para construção de uma quadra de esportes, a restauração de pinturas lúdicas no pátio escolar e a instalação de cobertura na entrada a escola E.M.E.I.F. Bairro da Fazenda Vitória.
Número do documento: 231
26-08-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSPORTES, que seja analisada à possibilidade de implantação de rotatórias no cruzamento entre a Rua João Paes, Avenida Evaristo Delfino Pinto e Rua Honório Augusto de Camargo, nas proximidades do estabelecimento Alto Astral e no cruzamento localizado em frente ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), que dá acesso aos bairros Centro, Terezas e Vila Rita Soares.
Número do documento: 230
26-08-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que analise a possibilidade da reforma de ponto de ônibus na Estrada da Barrinha. Esta indicação vem para reforçar o pedido realizado em 30 de Junho de 2025, com oficio de nº161.
Número do documento: 229
26-08-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, a inclusão de punições no Regimento Interno dos Campeonatos Esportivos referentes ao uso de fogos de artifício com barulho.
Número do documento: 228
26-08-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS providências no sentido de realizar roçada nas seguintes vias: ·                    Rua Antônio José Pinto, bairro da Barrinha;·                    Rua Homero Silva, bairro Jardim Serrano;·                    Estrada Vieira de Moraes, bairro Despézio;·                    Rua das Margaridas, bairro Fazenda Vitória; ·                    Estrada das Rosas, bairro Paiol do Meio.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 233
Moção 15
Oficio 455
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 9
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 32
Projeto de Resolução 1
Requerimento 104