Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 1
15-05-2021
Categoria: Emenda Aditiva
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 que Acrescenta-se o Artigo 13-A, ao Projeto de Lei n.745/2021 do Executivo Municipal que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2022”
Número do documento: 1
01-06-2022
Categoria: Veto
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 1
28-02-2018
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 031, de25 de outubro de 2017
Número do documento: 2
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Mantido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017
Número do documento: 1
02-08-2017
Categoria: Veto
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Veto Total Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017
Número do documento: 65
24-03-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e a  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, para que seja analisada a viabilidade da realização de serviços de manutenção no bairro Despézio, incluindo a restauração da imagem de Jesus Cristo localizada na entrada do bairro, bem como a reforma da quadra esportiva e do espaço de lazer. 
Número do documento: 64
24-03-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de verificar a possibilidade de instalação de pontos de iluminação pública na Rua Eunice Carvalho, localizada no bairro Floreal Park. Reiterando Indicação nº 117/2025.
Número do documento: 63
24-03-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que seja verificada a possibilidade de continuidade da concretagem na Rua Dr. Luis Sperandeo, localizada no Centro. Reiterando Indicação nº 091/2025.
Número do documento: 62
24-03-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  INDICAM Secretaria Municipal de Esporte, que seja verificada a possibilidade de reativação da quadra existente na Rua Manoel Leôncio, bem como a adoção de providências para a instalação de iluminação adequada e a disponibilização de guarda noturno para o local.
Número do documento: 61
24-03-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que seja verificada a possibilidade de efetuar manutenção na Avenida Brasil, no Bairro Jardim Serrano.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 65
Oficio 230
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei do Executivo 11
Requerimento 40