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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 75
03-05-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Presidente GERSON DE CAMARGO e ao SOBERANO PLENÁRIO, licença para assumir cargo no Executivo Municipal, no cargo de Diretor do Departamento de Coordenação de Programas e Captação de Recursos, a partir do dia 05/04/2022.
Número do documento: 9
26-04-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS NOMES DOS VEREADORES NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 63
12-04-2022
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR: FELIPE GEFERSON SEME AMED no sentido de enviar a esta Casa de Leis cópia do Contrato de Gestão da área da Saúde, firmado com a Empresa Atual.
Número do documento: 62
12-04-2022
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR: FELIPE GEFERSON SEME AMED no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, informações sobre a reforma efetuada na Creche da Vila Rita Soares, indicando valor pago pela obra discriminando, empresa contratada, cópia do referido contrato, e outros gastos realizados; informar ainda se a forma de contratação foi por licitação ou contratação direta, data de início e término da obra, bem como nome do Engenheiro responsável pelo acompanhamento da obra. Este requerimento vem para reiterar o de nº0043/2022, uma vez que quando o mesmo foi respondidos, as informações vieram incompletas.
Número do documento: 9
12-04-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos Srs. JOSÉ APARECIDO DA SILVA, GILBERTO DONIZETE ARÁUJO, RIVELINO CESAR, RODRIGO PINTO SOARES, HELIELTON SILVA BARBOSA, FERNANDO AFONSO GONÇALVES  DE MELO, funcionários da prefeitura Municipal  São Lourenço da Serra, do Setor  do Esporte.
Número do documento: 8
12-04-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos Srs. Renato Pires, Eder Fladimir, Marco Antonio, João Kelvin, Alan Pires Lucas Pedro, Alef Ezequiel, Edson Daniluz ,Rogerio do Carmo, Jeferson Santos, Wagner Messias, Celso do  Rosario, Deyverson Vinicius, Vitor Rosa Vinicius Pires, que participaram do 4° Campeonato  Society, no Bairro Triângulo Azul, e ficaram com o Vice campeonato.
Número do documento: 7
12-04-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos Srs. Marcio Oliveira, Caio Machado, Renato Marques, Guilherme Moreira, Walas, Zinho, José Vitor, Igor Diorgines, Emerson Negão, Rodrigo Niela, Renato Estrela, Lucas Cipriano Jeferson Bred, Higor Mendes e Reinaldo Farias, pelo 4° Campeonato Society do Triângulo Azul que fazem parte do time  Despezio B, que foi CAMPEÃO.
Número do documento: 61
05-04-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr: FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de efetuar uma vistoria e manutenção urgente na Rua Roberto de Oliveira, Centro
Número do documento: 47
29-03-2022
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis as informações conforme segue:·        Em qual situação se encontra o aluguel do prédio que abrigava a Prefeitura Municipal, situado à Rua Onedina Maria de Camargo, nº 422?·        A Municipalidade ainda aluga esse prédio em questão? O que foi feito com a documentação e demais patrimônios que ainda estavam armazenados no local? ·        Qual é o valor pago com aluguéis do referido prédio? Em caso positivo, enviar cópia do contrato de aluguel e informar por que o mesmo ainda está locado?
Número do documento: 44
22-03-2022
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR: FELIPE GEFERSON SEME AMED no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, informações sobre por quais motivos as informações sobre a obra que está sendo realizada ao lado do PSF Centro não estão na placa indicativa e nem no Portal da Transparência da Municipalidade. Enviar ainda cópia do procedimento licitatório contendo empresa vencedora, valores, fonte de recursos utilizada, prazo, etc.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 158
Moção 7
Oficio 239
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 9
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 22
Projeto de Resolução 1
Requerimento 61