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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 43
22-03-2022
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR: FELIPE GEFERSON SEME AMED no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, informações sobre a reforma efetuada na Creche da Vila Rita Soares, indicando valor pago pela obra discriminando os serviços executados, empresa contratada, cópia do referido contrato, e outros gastos realizados; informar ainda se a forma de contratação foi por licitação ou contratação direta, data de início e término da obra, bem como nome do Engenheiro responsável pelo acompanhamento da obra
Número do documento: 42
22-03-2022
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR: FELIPE GEFERSON SEME AMED no sentido de conceder adicional de Insalubridade aos Motoristas dos ônibus escolares da municipalidade.
Número do documento: 37
15-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações referentes à construção de um prédio de aproximadamente 7 andares conforme segue:a)    Em recente visita à Rua Joaquim Pereira de Camargo, ao lado do nº 125, Bairro dos Terezas, verificou-se a construção de um prédio, mediante a concessão do alvará nº 25/2020 expedido pela Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra, assim, solicito informações se essa obra está em consonância com a legislação municipal, como Lei Orgânica, Código de Obras, Plano Diretor, legislação da CETESB e Lei Estadual nº 15.599/2014, bem como o Decreto Estadual nº 51.686/2007;b)    No caso de não preencher os requisitos mencionados, bem como se não estiverem em consonância com os órgãos acima citados, quais as providências que foram tomadas pela Municipalidade? (enviar cópias); c)     Caso a referida obra esteja em conformidade com a legisla
Número do documento: 36
15-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, o nome do médico que faz ultrassom e cópia do holerite. Conforme contrato nº01/2021: 9.6.1-O contratado será responsável pelo serviço de ultrassom, sendo 50 exames ao mês, no município de São Lourenço da Serra
Número do documento: 35
15-03-2022
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR: FELIPE GEFERSON SEME AMED a relação e quantidade de beneficiários do programa Bolsa Família e Renda Cidadã. Reiterando o Requerimento nº 0024/2021
Número do documento: 5
15-03-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS ao Departamento de trânsito, os agentes (TOPÃO e DUDU) A Equipe do Pronto Socorro, Drª Paula Renata Cravançola, ao radiologista Lenon de Oliveira Soares, a Enfermeira Regina, enfermeira Ana Lucia e ao motorista José de Paula, aos integrantes do Serviço de Atendimento Móvel de urgência(SAMU) nas pessoas do Drº David Mendes Rodrigues e enfermeira Odília Soares, pelo atendimento realizado no  município.
Número do documento: 33
08-03-2022
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, informações sobre quais os comércios estão inadimplentes no pagamento de impostos e taxas à Municipalidade. Este Requerimento vem para reiterar o de nº 207/2021
Número do documento: 32
08-03-2022
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, informações sobre a empresa que ganhou a licitação para a reforma do PSF do centro, cópia do processo licitatório, valor da reforma, prazo de inicio e término, se há contrapartida da prefeitura, cópia do projeto que será executado. Este Requerimento vem para reiterar o de nº 206/2021, uma vez que quando o mesmo foi respondido, só foram enviadas as informações sobre a empresa vencedora e não foi enviada cópia do procedimento licitatório, como solicitado
Número do documento: 31
08-03-2022
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre o contrato de prestação de serviços de Iluminação Pública:·        Enviar cópia do referente contrato;·        Responder se há um cronograma de trabalho e se houver, enviar cópia;·        Responder qual é o setor, órgão ou servidor responsável pelo acompanhamento dessa prestação de serviços. Este Requerimento vem para reiterar o de nº 191/2021 do Vereador Peninha.
Número do documento: 2
08-03-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao DIAS DAS MULHERES

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 149
Moção 7
Oficio 238
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 9
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 22
Projeto de Resolução 1
Requerimento 58