Ementa: ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR: FELIPE GEFERSON
SEME AMED no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, informações sobre a
reforma efetuada na Creche da Vila Rita Soares, indicando valor pago pela obra
discriminando os serviços executados, empresa contratada, cópia do referido
contrato, e outros gastos realizados; informar ainda se a forma de contratação
foi por licitação ou contratação direta, data de início e término da obra, bem
como nome do Engenheiro responsável pelo acompanhamento da obra
Acompanhamento de Matéria Legislativa
Você será informado de todas as movimentações que acontecerem
com o(a) Requerimento Nº43/2022
Ementa: ao EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO SR: FELIPE GEFERSON SEME AMED no sentido de conceder adicional de
Insalubridade aos Motoristas dos ônibus escolares da municipalidade.
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Você será informado de todas as movimentações que acontecerem
com o(a) Requerimento Nº42/2022
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis
informações referentes à construção de um prédio de aproximadamente 7 andares
conforme segue:a) Em recente visita à Rua Joaquim Pereira de Camargo, ao lado do nº 125,
Bairro dos Terezas, verificou-se a construção de um prédio, mediante a
concessão do alvará nº 25/2020 expedido pela Prefeitura Municipal de São
Lourenço da Serra, assim, solicito informações se essa obra está em consonância
com a legislação municipal, como Lei Orgânica, Código de Obras, Plano Diretor,
legislação da CETESB e Lei Estadual nº 15.599/2014, bem como o Decreto Estadual
nº 51.686/2007;b) No caso de não preencher os requisitos mencionados, bem como se não
estiverem em consonância com os órgãos acima citados, quais as providências que
foram tomadas pela Municipalidade?
(enviar cópias);
c) Caso a referida obra esteja em conformidade com a legisla
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com o(a) Requerimento Nº37/2022
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED,
no sentido de enviar a esta Casa de Leis, o nome do médico que faz ultrassom e
cópia do holerite. Conforme contrato nº01/2021:
9.6.1-O contratado será
responsável pelo serviço de ultrassom, sendo 50 exames ao mês, no município de
São Lourenço da Serra
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Você será informado de todas as movimentações que acontecerem
com o(a) Requerimento Nº36/2022
Ementa: ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR: FELIPE GEFERSON
SEME AMED a relação e quantidade de beneficiários
do programa Bolsa Família e Renda
Cidadã. Reiterando o Requerimento nº 0024/2021
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com o(a) Requerimento Nº35/2022
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS ao Departamento de
trânsito, os agentes (TOPÃO e DUDU) A Equipe do Pronto Socorro, Drª Paula
Renata Cravançola, ao radiologista Lenon de Oliveira Soares, a Enfermeira
Regina, enfermeira Ana Lucia e ao motorista José de Paula, aos integrantes do
Serviço de Atendimento Móvel de urgência(SAMU) nas pessoas do Drº David Mendes
Rodrigues e enfermeira Odília Soares, pelo atendimento realizado no município.
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com o(a) Moção Nº5/2022
Ementa: ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON
SEME AMED, informações sobre quais os comércios estão inadimplentes no
pagamento de impostos e taxas à Municipalidade. Este Requerimento vem para
reiterar o de nº 207/2021
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com o(a) Requerimento Nº33/2022
Ementa: ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON
SEME AMED, informações sobre a empresa que ganhou a licitação para a
reforma do PSF do centro, cópia do processo licitatório, valor da reforma,
prazo de inicio e término, se há contrapartida da prefeitura, cópia do projeto
que será executado. Este Requerimento vem para reiterar o de nº 206/2021, uma
vez que quando o mesmo foi respondido, só foram enviadas as informações sobre a
empresa vencedora e não foi enviada cópia do procedimento licitatório, como
solicitado
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com o(a) Requerimento Nº32/2022
Ementa: ao Exmo.
Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa
de Leis, as seguintes informações sobre o contrato de prestação de serviços de
Iluminação Pública:·
Enviar cópia do referente contrato;·
Responder se há um cronograma de trabalho e se
houver, enviar cópia;·
Responder qual é o setor, órgão ou servidor
responsável pelo acompanhamento dessa prestação de serviços.
Este Requerimento vem para
reiterar o de nº 191/2021 do Vereador Peninha.
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com o(a) Requerimento Nº31/2022