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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 28
02-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis as informações conforme segue:·        No quadro dos professores municipais, existem servidores que estão recebendo vencimentos abaixo do novo piso salarial estipulado pelo Governo Federal que passou de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,65? Se existem, quais as medidas que estão sendo tomadas pelo Executivo para reajustar os salários dos professores ao valor estipulado?
Número do documento: 11
08-02-2022
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, uma relação nominal de todos os taxistas da cidade, informando nome, ponto onde estão, data de vencimento dos alvarás, e se os mesmos estão em dia com os impostos que devem ser recolhidos por eles
Número do documento: 305
14-12-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de efetuar manutenção da Estrada Sebastião Felipe Nazaré, Itatuba
Número do documento: 55
14-12-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Israelita de Beneficência Beit Chabad do Brasil (Projeto Felicidade), através da Sra. GUITA RABINOVICI.
Número do documento: 54
14-12-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos servidores PROFº LUCIANO TREVISOL, DOUGLAS VALTER RODRIGUES (COORD. CENTRO CONV. IDOSO), MARIA EUNICE SANTOS E VERA LUCIA MANCILA (COZINHA), pela realização da belíssima Festa do Centro de Conveniência do Idoso, no dia 09 de dezembro de 2021.
Número do documento: 208
07-12-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, informações sobre quais as medidas estão sendo tomadas pela Municipalidade para regularizar os loteamentos clandestinos existentes na cidade.  
Número do documento: 207
07-12-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, informações sobre quais os comércios estão inadimplentes no pagamento de impostos e taxas à Municipalidade
Número do documento: 206
07-12-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, informações sobre a empresa que ganhou a licitação para a reforma do PSF do centro, cópia do processo licitatório, valor da reforma, prazo de inicio e término, se há contrapartida da prefeitura, cópia do projeto que será executado
Número do documento: 44
07-12-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao FESTIVAL DE JUDÔ, através do Sr. MIGUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR e todos da sua equipe organizadora, realizado no dia 05 de dezembro do corrente ano
Número do documento: 43
07-12-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao SETOR DE CULTURA, pela iniciativa em reativar a Feira Gastronômica, que foi realizada nos dias 04 e 05 de dezembro

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 149
Moção 7
Oficio 237
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 1
Requerimento 58