Ementa: MOÇÃO DE PESAR, em
virtude do falecimento do
Excelentíssimo ex-vereador Presidente desta Casa de Leis Sr. Roberto Isidoro de
Andrade, em 16/06/2020.
Ementa: MOÇÃO
DE APLAUSOS a todos profissionais da Saúde, Auxiliares de enfermagem,
Enfermeiros, Médicos, Motoristas, Recepcionistas, Auxiliares da limpeza,
Cozinheiras, enfim, a todos os profissionais envolvidos no empenho contra a
pandemia do COVID 19 e na realização do bloqueio sanitário.
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Empresa TOTAL
QUÍMICA, em nome de seu Presidente, Sr. Francisco José Mari, Diretora Sra.
Sandra Rocha Pereira e Sra. Elizandra Paulino
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos
profissionais da Saúde, aos bombeiros, aos policiais, aos comerciantes dos
serviços essenciais, como supermercados e farmácias, e todos os profissionais
que lidam diretamente com a crise do Coronavírus no nosso município
Ementa: REQUEREM que
seja oficiada a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para seja elaborado um relatório técnico
acerca da necessidade de poda da vegetação que atinge a rede elétrica primária
e secundária, no logradouro a seguir: Rua Antônio Despézio(altura do n°2.400, final da
rua), no Bairro do Despézio.
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja
oficiado ao Exmo. Sr. WAGNER GARCIA
SOARES Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de
urgência especial, o Projeto de Lei do Executivo nº948/2026, na Ordem do
Dia da 12ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento
Interno desta Casa de Leis.
Ementa: REQUEREM EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
FELIPE GEFERSON SEME AMED, que seja
estudada a possibilidade de concessão de desconto no IPTU (Imposto Predial e
Territorial Urbano) para:
Pessoas com Deficiência (PCD);
Contribuintes que possuam filhos com deficiência.
Ementa: REQUER que seja oficiado as ao Departamento de Obras e ao Departamento de Trânsito do
Município de São Lourenço da Serra, solicitando as seguintes informações do
projeto de lei N° 008/2025;I – Quantidade total de veículos e os maquinários
pertencentes ao Departamento de Obras;II – Relação detalhada
dos veículos e fotos, contendo placa, modelo e ano de fabricação;III – Informação se
todos os veículos se encontram devidamente adesivados e identificados, conforme
determina a legislação vigente;
IV – Esclarecimento
quanto à existência de autorização para que veículos oficiais sejam conduzidos
ou permaneçam nas residências de servidores públicos, informando, em caso
positivo, a respectiva fundamentação legal.
Ementa: REQUER o presente Pedido de Informação a UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, na pessoa da
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, PROFESSORA ÉDEN LETÍCIA ABES MORAES, que
preste os seguintes esclarecimentos, referente as Escolas André Franco Montoro,
Professora Marianinha Queiroz e Antônio Baldusco: 1. Quantos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino possuem
diagnóstico fechado de deficiências, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou
outras neurodivergências? Favor apresentar os dados divididos por unidade
escolar;2. Desses alunos diagnosticados, quantos estão recebendo os devidos
acompanhamentos terapêuticos? (Especificar o quantitativo para cada uma das
modalidades: Método ABA, Psicomotricidade, Fonoaudiologia e Psicologia);3. Do total de
alunos atendidos citados no item anterior, pede-se o detalhamento da origem do
atendimento:·
A) Quantos são atendidos diretamente pela Rede
Pública Municipal de Saúde?· &nbs
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