Processo Legislativo

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. WAGNER GARCIA SOARES, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, os Projetos de Lei do Executivo nº945/2026 e  n°946/2026, na Ordem do Dia da 09ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Ementa: REQUEREM ao EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED que interceda  junta a empresa ENEL, a fim de que realize a  poda de vegetação que se está em contato com a rede elétrica na Estrada do Vargedo, próximo à SABESP, como consta as fotos em anexo.

Ementa:   REQUER que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR Felipe Geferson Seme Amed solicitando as seguintes informações referentes ao requerimento de n°030/2026 que até presente momento não foi respondido pelo Executivo.

Ementa: REQUER o presente Pedido de Informação ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, para que este determine à Secretaria Municipal de Educação em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, que preste os seguintes esclarecimentos: 1. Quantos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino possuem diagnóstico fechado de deficiências, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras neurodivergências? Favor apresentar os dados divididos por unidade escolar;2. Desses alunos diagnosticados, quantos estão recebendo os devidos acompanhamentos terapêuticos? (Especificar o quantitativo para cada uma das modalidades: Método ABA, Psicomotricidade, Fonoaudiologia e Psicologia);3. Do total de alunos atendidos citados no item anterior, pede-se o detalhamento da origem do atendimento:·         A) Quantos são atendidos diretamente pela Rede Pública Municipal de Saúde?·         B) Quantos são

Ementa: REQUER que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR Felipe GefersonSeme Amed solicitando as seguintes informações referentes às manutenções realizadas nas vias públicas durante o mês de março de 2026:       a) Relação completa das ruas que receberam serviços de manutenção no referido período;b) Especificação dos tipos de serviços executados (ex: tapa-buracos, recapeamento, patrolamento, entre outros);c) Quantidade total de quilômetros (km) de vias que receberam manutenção;d) Cronograma das ações realizadas no período; e) Informar se houve contratação de empresa terceirizada, indicando nome da empresa e número do contrato, se houver.

Ementa: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, quais as providências tomadas acerca dos processos citados na tabela abaixo:  Processo Matéria Decisão eTC-00002788.989.16-8 Contrato nº 36/2015 – Pregão Presencial nº 09/2015 Julgado Irregular eTC-00003235.989.16-7 Acompanhamento de Execução Contratual Julgado Irregular eTC-*00012550.989-24-8 Embargos de Declaração   eTC-00013549.989.24-2 Recurso Ordinário    

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. WAGNER GARCIA SOARES, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, os Projetos de Lei do Executivo nº939/2026,  n°940/2026, n°941/2026, n°942/2026 e n°943/2026, na Ordem do Dia da 08ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.  

Ementa:  REQUEREM a CERIS (Cooperativa de Eletrificação da Região de Itapecerica da Serra) com a máxima urgência, a realização de vistoria técnica, bem como a poda de galhos de árvores localizados na Rua Josef Strobel, nas proximidades do nº 2.478, bairro Triângulo Azul, em São Lourenço da Serra/SP.

Ementa: REQUEREM à Concessionária ARTERIS (AUTO PISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A), com urgência, a análise e a viabilidade de implantação de uma calçada com extensão aproximada de 350 metros, a partir da entrada do Bairro Despézio, sentido Sul, km 303 no município de São Lourenço da Serra/SP. A calçada deverá iniciar-se na entrada do referido bairro, seguindo até o acesso à Estrada Vieira de Moraes, conectando-se à entrada do bairro com via.

Ementa: REQUEREM a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para que verifique a possibilidade de inclusão do município no cronograma do Programa Rios Vivos, liderado pelo SP ÁGUAS (Agência de Águas do Estado de São Paulo), para a execução de ações de limpeza e desassoreamento dos rios e córregos do município.