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Número do documento: 18
24-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO S.A, para a realização da troca dos postes localizado, no Bairro do Despézio na Rua das Primaveras, nas proximidades dos números 078 e 181, como consta as fotos em anexo.  
Número do documento: 17
24-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM à ARTERIS a adoção de providencias quanto á realização de serviços de roçada no trecho compreendido entre Km 300 Km 303 sentido sul nas margens da rodovia Régis Bitencourt localizada no Bairro Despezio, São Lourenço da Serra.
Número do documento: 16
24-02-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, interceda junto a Enel sobre o poste que está caindo na Rua Santa Francisca no Bairro do Despézio.
Número do documento: 15
10-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. WAGNER GARCIA SOARES, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, os Projetos de Lei do Executivo nº934/2026  e  935/2026 e, na Ordem do Dia da 02ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Número do documento: 14
10-02-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, a análise de viabilidade para a substituição dos postes de madeira instalados em toda a extensão da Rua Manoel Soares de Oliveira, localizada no Bairro Carolinos, no município de São Lourenço da Serra – SP, por postes de concreto.
Número do documento: 13
10-02-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM Secretaria Municipal de Esportes:  Grade de horários; documentos (cref) dos profissionais cadastrados e números de alunos que fazem atividades.
Número do documento: 12
03-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. WAGNER GARCIA SOARES, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, os Projetos de Lei do Executivo nº928/2026 931/2026 e 932/2026, na Ordem do Dia da 01ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Número do documento: 11
03-02-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO que seja solicitado através da Secretaria Municipal de Educação a viabilização da execução  do Projeto ProERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência nas unidades escolares da rede municipal de ensino, reforçando o pedido realizado através da Requerimento nº 010/2026.
Número do documento: 10
03-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  REQUER ao COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, a viabilização da execução  do Projeto PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência nas unidades escolares da rede municipal de ensino.
Número do documento: 9
03-02-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Sr Fernando Afonso de Mello, Secretario Municipal de Educação, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, se há previsão para a entrega dos materiais escolares para o ano letivo de 2026, aos alunos da Rede Pública Municipal.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 94
Moção 1
Oficio 260
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 52