Processo Legislativo

Ementa:  REQUEREM a ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, uma vez que, até a presente data, o pedido anteriormente encaminhado não foi atendido, solicitamos, com urgência, que seja verificada a viabilidade da retirada e realocação de dois postes de iluminação pública localizados na Rua Antônio Despézio, Bairro Despézio, no município de São Lourenço da Serra – SP. Um dos postes encontra-se nas proximidades do número 668 e o outro, na altura do número 1.100, ambos situados nas imediações da Escola Municipal Antônio Lino Sobrinho. (Reiteração do Requerimento nº 072/2025).

Ementa: REQUEREM a ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, uma vez que, até a presente data o pedido não foi atendido, solicitando com urgência, que sejam tomadas as providências necessárias para a substituição e realocação de um poste de madeira localizado na Rua Odilon Alves de Queiroz, bairro Jardim Queiroz, nas proximidades do imóvel nº 332, município de São Lourenço da Serra-S.P. (Reiteração do Requerimento nº 083/2025).

Ementa: REQUEREM ao DEPARTAMENTO DE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO e SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que sejam prestadas informações acerca da possibilidade de oficialização como bairro da localidade atualmente conhecida como “Morro do Jacú”, também denominada popularmente como “Arizinho”, situada na região central do município. Ressalta-se que até a presente data as devidas informações não foram encaminhadas a esta Casa de Leis, motivo pelo qual se renova o pedido, considerando o relevante interesse público envolvido. (Reiteração do Requerimento nº 100/2025).

Ementa: REQUEREM à empresa SUCOL (SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES COLETIVOS), e ao EXCELENTÍSSIMO Sr. ÁTILA SARKOZY a realização de estudo de viabilidade para construção de um ponto de ônibus na Estrada da Barra, no bairro Paiol do Meio, na altura do KM 311,5 da Rodovia Régis Bittencourt, sentido norte.

Ementa: REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, informações e documentos – Grama sintética do Campo Municipal

Ementa: REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, esclarecimentos sobre o cancelamento da refeição dos funcionários oferecido ao setor de obras.    

Ementa: REQUEREM A ARTERIS: a Reparação do leito carroçável no km 300 da Rodovia Régis Bittencourt, sentido norte.

Ementa: REQUER ARTERIS  providências no sentido reparar os danos no Bueiro localizado no km 300 sentido Curitiba/ São Paulo  na rodovia Regis bittencourt que  causa constantemente entupimento.

Ementa: REQUEREM ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED no sentido de enviar a esta Casa de Leis um relatório de todas as Emendas Parlamentares Federais obtidas através dos Vereadores durante o período de 2021 a 2025, devendo o relatório discriminar os seguintes itens: número da emenda, valor, destinação, Deputado Federal e Vereador solicitante.

Ementa: REQUEREM ao EXMO. SR. PRESIDENTE WAGNER GARCIA SOARES, no sentido de efetuar um levantamento de todas as despesas efetuadas em viagens para Brasília, no período de 2021 a 2025, discriminando as despesas de cada viagem, de cada vereador ou grupo de vereadores, referentes a: passagens aéreas, estadia, alimentação e transporte no local (Taxi ou similar), destacando que as despesas devem estar individualizadas no relatório, para que posteriormente possam ser analisadas pelos vereadores subscritores e na hipótese de  alguma irregularidade, serem adotadas todas as providências legais pertinentes ao caso.