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Número do documento: 148
18-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Felipe Geferson Seme Amed, solicitando estudo técnico e administrativo visando à adequação do cargo de Motorista de Ambulância para Condutor de Ambulância (profissionais de saúde)  em conformidade com a legislação federal vigente,  a Lei n° 15.250, de 03 de novembro de 2025.
Número do documento: 147
11-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Felipe Geferson Seme Amed, junto a Secretaria responsável, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis cópia integral do contrato firmado entre o Município de São Lourenço da Serra e a SABESP.
Número do documento: 146
11-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM à Concessionária ARTERIS (AUTO PISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A), para que seja marcada uma reunião com representantes da empresa Arteris, responsável pela administração da Rodovia Régis Bittencourt, com a presença do Excelentíssimo Senhor Prefeito de São Lourenço da Serra e Presidente do CONISUD, Senhor Felipe Gerferson Seme Amed, e dos Vereadores desta Casa de Leis, com o objetivo de tratar de discussões sobre planos estratégicos e de planejamento de curto, médio e longo prazo relacionados a obras, bem como levar demandas de melhorias e benfeitorias no trecho da rodovia que compreende o Município de São Lourenço da Serra/SP.
Número do documento: 145
11-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM à Concessionária ARTERIS (AUTO PISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A), com urgência a realização de manutenção na iluminação pública localizada no retorno do Km 308 da Rodovia Régis Bittencourt, no município de São Lourenço da Serra/SP.
Número do documento: 144
11-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM à Concessionária ARTERIS (AUTO PISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A), com urgência a instalação de iluminação pública na via de acesso ao retorno do Km 308, R. Odilon Alves de Queiroz, localizada em faixa de domínio da concessionária, neste município de São Lourenço da Serra/SP.
Número do documento: 143
11-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que sejam encaminhados a esta Casa de Leis relatórios detalhados informando como são  realizados o cronograma de manutenção das estradas(limpeza, roçada).
Número do documento: 142
11-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Sr. Felipe Geferson Seme Amed, solicitando que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que sejam encaminhados a esta Casa de Leis relatórios detalhados informando a quantidade de quilômetros (km) de estradas e ruas que receberam serviços de manutenção nos últimos dois (02) meses, bem como a especificação dos bairros e localidades onde tais serviços foram realizados.
Número do documento: 141
11-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER Senhor Prefeito Municipal, Sr. Felipe Geferson Seme Amed, solicitando que envie a esta Casa de Leis cópias de todas as portarias de nomeação de funcionários, constando o nome completo, cargo ocupado e respectivo salário.
Número do documento: 140
04-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a empresa SUCOL (SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES COLETIVOS), e ao EXCELENTÍSSIMO Sr. ÁTILA SARKOZY, a realização de um estudo de viabilidade técnica e operacional para o possível aumento do número de ônibus da linha 030, nos horários de pico a partir das 16h, em dias úteis da semana. A referida linha é operada pela Viação Miracatiba Ltda. e realiza o trajeto Juquitiba (Barnabés) – Itapecerica da Serra (Valo Velho), com passagem por São Lourenço da Serra - S.P.
Número do documento: 139
04-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  REQUEREM à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que envie cópia do Contrato de Gestão dos serviços de Saúde em vigor, onde englobam a administração de todos os serviços de saúde do Município, inclusive a administração dos PSF’s da cidade.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 94
Moção 1
Oficio 260
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 52