Processo Legislativo

Ementa:  REQUER à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, um cálculo estimado de cálculo estimado de quantidade e o respectivo custo para aquisição de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) para os servidores braçais do Município.

Ementa: ouvido o Plenário, que seja oficiada a Secretaria Municipal de São Lourenço da Serra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis documentos e informações detalhadas sobre os valores recebidos pelo Município a título de ICMS Ecológico.

Ementa: Requer que seja oficiado  o EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, para que preste informações detalhadas acerca da aplicação da Emenda Parlamentar n°41710007, de autoria da Deputada Federal Rosa Valle, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da Serra.

Ementa: REQUER que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando informações e providências quanto à falta de abastecimento de água que vem afetando os moradores da cidade São Lourenço da Serra.

Ementa: Requer que seja oficiada a SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que adote as providências cabíveis quanto à situação das pontes do município.

Ementa: REQUEREM a SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que sejam prestadas as seguintes informações referentes à quadra esportiva do Bairro Carolinos, diante da recente aprovação do PROJETO DE LEI Nº 922/2025 DO EXECUTIVO para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro.

Ementa: REQUEREM à Concessionária ARTERIS (AUTO PISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A), a empresa SUCOL (SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES COLETIVOS), e ao EXCELENTÍSSIMO Sr. ÁTILA SARKOZY, que seja realizado estudo técnico para a relocação do ponto de ônibus localizado no km 308, sentido norte (Bairro Portal), no município de São Lourenço da Serra – S.P, para aproximadamente 50 (cinquenta) metros após o ponto atual. Após a implantação do novo ponto, solicita-se também a continuação do guard-rail de concreto existente na entrada do bairro e a implantação de uma baia para embarque e desembarque no local indicado.

Ementa: requer que seja oficiada a Comissão de Acompanhamento à Execução Orçamentária e Políticas Públicas, para que adote as providências cabíveis quanto à situação das pontes da Estrada do Vargedo e no bairro Carolinos (próximo à creche).

Ementa: REQUER que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Felipe Geferson Seme Amed, para que encaminhe a esta Casa Legislativa um demonstrativo atualizado contendo:  O número total de servidores públicos municipais (efetivos, comissionados, contratados e terceirizados);  O valor total da folha de pagamento mensal, discriminando os encargos sociais, benefícios e demais componentes.

Ementa: REQUER que seja oficiada a Secretaria Municipal de Saúde,  para que realize um estudo orçamentário, visando à implantação de um Centro de Referência para atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.