Processo Legislativo

Ementa:  REQUEREM a ANTT – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, a empresa SUCOL (SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES COLETIVOS), e ao EXCELENTÍSSIMO Sr. ÁTILA SARKOZY, a viabilidade para implantação de uma linha de transporte público ligando o município de São Lourenço da Serra ao município de Taboão da Serra.

Ementa: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda junto á SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, relação das empresas que solicitaram alvará de funcionamento neste município, nos anos de 2024 e 2025, até a presente data.·         Razão Social da empresa; ·         CNPJ; ·         Data da solicitação do alvará; ·         Situação do pedido (deferido, em análise, indeferido); Endereço do estabelecimento

Ementa: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda junto á SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o que segue:·         Quantidade de empresas cadastradas no municipio que recolhem ISS;·         Quantidade de empresas cadastradas no ano de 2025;·         Valores arrecadados de ISS mês a mês nos anos de 2023, 2024 e até setembro de 2025.  

Ementa: REQUEREM que seja oficiado a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE para que as devidas providências sejam tomadas no sentido de realizar a fiscalização e  controle sobre cães soltos nas vias públicas da cidade.

Ementa: REQUEREM à Concessionária ARTERIS (AUTO PISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A), um estudo técnico referente ao km 306 da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), situado no município de São Lourenço da Serra/SP, considerando a possibilidade de implantação de marginais no referido trecho. Solicita-se, ainda, resposta ao Requerimento nº 28/2025, de 08 de abril de 2025, que até o presente momento não obtivemos retorno das informações solicitadas referentes ao mesmo trecho.

Ementa: REQUEREM à Concessionária ARTERIS (AUTO PISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A), a análise e a possibilidade de implantação de baias de acesso para parada de transporte público ao longo da Rodovia Régis Bittencourt, no km 305 e demais pontos localizados no trecho correspondente ao município de São Lourenço da Serra/SP, nos sentidos Norte e Sul.

Ementa:  REQUER  que seja oficiada a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA para que sejam prestadas informações referentes à Estrada dos Borges, localizada no bairro Barrinha.

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. WAGNER GARCIA SOARES, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei do Executivo nº922/2025, na Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Ementa: REQUER à Empresa SUCOL (SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES COLETIVOS), Solicitação de providências quanto à superlotação e retenção de ônibus na Balança situada na Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), Km296, município de Itapecerica da Serra.

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. WAGNER GARCIA SOARES, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei do Executivo nº921/2025, na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.