Ementa: REQUER que seja oficiada a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS , a fim de que sejam
adotadas providências quanto à pavimentação das referidas vias:·
Estrada Maria Soares Pereira (no início da Estrada
de Itatuba);
·
Estrada dos Carolinos (após o piscinão, 50 metros à
frente).
Ementa: REQUER À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PRESIDENTE DA
COMISSÃO FERNANDO A. SEME AMED FILHO E AOS MEMBROS DA COMISSÃO VAGNER NARCISO
GONÇALVES SILVA E ROBERTO CARLOS RAMIRES MATURANO AO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO
À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E POLÍTICAS PÚBLICAS :
Solicitação de Esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 916/2025.
Ementa: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON
SEME AMED, no sentido de enviar documentos e informações conforme segue:·
Relação
de emendas recebidas no 2º quadrimestre de 2025 e sua destinação/aplicação;·
Relação
de obras em andamento e concluídas no 2º quadrimestre de 2025;·
Execução
orçamentária e balancetes mensais de maio a agosto de 2025;·
Se há
precatórios judiciais a serem quitados nesse exercício e nos exercícios
futuros, enviando relação da fila de precatórios, se houver; ·
Parcelamentos
em aberto de dívidas previdenciárias, informando valor das parcelas e
quantidade de parcelas vencidas e data prevista de quitação;·
Informar
se há outra dívida ou parcelamento da municipalidade co
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa,
observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. WAGNER GARCIA SOARES Presidente da
Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto
de Lei do Executivo nº912/2025 na Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária,
conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Ementa: REQUER estudo
e elaboração de projeto para revitalização da Área de Lazer na Praça Pedro Luiz
Ranzam no bairro do Portal:·
Construção de parque infantil;
·
Instalação de área com mesas e
bancos para convivência.
Ementa: REQUER solicito
o estudo e elaboração de projeto para revitalização e criação de área de lazer
no bairro Floreal Park, no local onde já existe um lago e uma quadra
poliesportiva, contemplando:·
Revitalização da quadra
poliesportiva;·
Implantação de pista de caminhada
e/ou ciclismo;·
Construção de parque infantil;
Instalação de área com mesas e bancos para
convivência
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa,
observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. WAGNER GARCIA SOARES Presidente da
Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto
de Lei do Executivo nº913/2025 na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária,
conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Ementa: REQUEREM ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON
SEME AMED, em seu exercício como Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DA REGIÃO SUDOESTE DA GRANDE SÃO PAULO (CONISUD), no sentido de enviar a
esta Casa de Leis, cópia integral do:
Processo
Teor trata-se
006/2025
Edital de
Licitação 05/2025
Ementa: REQUEREM ao DEPARTAMENTO DE PROCURADORIA GERAL
DO MINICÍPIO e SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
informações sobre a possibilidade
de oficialização do nome de bairro para o local atualmente conhecido como
“Morro do Jacú”, situado na região central do município.
Ementa: REQUEREM a Secretaria Municipal de Esportes que estude a
possibilidade de incluir um investimento específico para a aulas de Artes
Marciais no
Projeto da Lei Orçamentária para o ano de 2026.
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