Processo Legislativo

Ementa: REQUER que seja oficiada a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos  para que adote as seguintes  providências: manutenção (limpar, patrolar), da Rua Benedicto Luciano de Andrade, no Bairro dos Gonçalves.

Ementa: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, quais as providências tomadas acerca dos processos citados na tabela abaixo:

Ementa: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, se houveram atualizações nas situações dos processos abaixo citados:

Ementa: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar informações acerca das providências tomadas referentes a necessidade de atualização ou edição dos seguintes Planos Municipais:·         Plano Diretor Estratégico;·         Plano Municipal de Ensino;·         Plano Municipal de Saúde;·         Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; e·         Plano Municipal de Saneamento Básico. Este Requerimento vem para reiterar o de nº 0021/2025 até o momento não respondido.

Ementa: REQUEREM ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de estudar a possibilidade de enviar Projeto de Lei a esta Casa, no intuito de estabelecer o piso salarial profissional dos Auxiliares de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem, conforme a Lei Federal nº 14.581/2023 e Portaria GM/MS 597/2023.

Ementa:  REQUEREM AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES COLETIVOS (SUCOL) SR: ÁTILA SARKOZY, que estude a possibilidade de mudar a parada de ônibus existente no km 303 sentido Norte para alguns metros depois da passarela, onde há um recuo por ser entrada de uma rua.

Ementa: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar documentos e informações conforme segue:·         Relação de emendas recebidas no 1º quadrimestre de 2025 e sua destinação/aplicação;·         Relação de obras em andamento e concluídas no 1º quadrimestre de 2025;·         Execução orçamentária e balancetes mensais de janeiro a abril de 2025;·         Se há precatórios judiciais a serem quitados nesse exercício e nos exercícios futuros, enviando relação da fila de precatórios, se houver; ·         Parcelamentos em aberto de dívidas previdenciárias, informando valor das parcelas e quantidade de parcelas vencidas e data prevista de quitação; ·         Informar se há outra dívida ou parcela

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. WAGNER GARCIA SOARES Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei do Executivo nº902/2025 na Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Ementa:  REQUEREM a empresa SUCOL (SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES COLETIVOS), e ao EXCELENTÍSSIMO Sr. ÁTILA SARKOZY para que verifiquem com máxima urgência, a possibilidade de um estudo para a reforma ou substituição do ponto de ônibus localizado nas proximidades da empresa Germano Portas, no sentido norte da Rodovia Régis Bittencourt, altura do km 305, no município de São Lourenço da Serra/SP.

Ementa: REQUEREM aos CORREIOS, a possibilidade de entrega regular de correspondências na Rua Dr. João de Vasconcelos – Centro e na Rua Santa Francisca – Despézio, São Lourenço da Serra – SP.