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Número do documento: 28
08-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a Concessionária ARTERIS (AUTO PISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A), e realizar um estudo para executar um projeto para implantar  uma paralela  no Bairro Jardim Serrano
Número do documento: 27
08-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: , REQUER ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1.      Relação dos Laudos Técnicos AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), emitidos pelo Corpo de Bombeiros nas Unidades Escolares e Creches Municipais, que possuam área construída superior a 750m2;2.      Relação dos CLBC (Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros), emitidos pelo Corpo de Bombeiros nas Unidades Escolares e Creches Municipais, que possuam área construída inferior a 750m2;3.      Relação de extintores existentes em cada Unidade Escolar, com as respectivas especificações (Classe de Incêndio e Tipo) e os prazos de validade; 4.      Caso os questionamentos forem negativos, existe em andamento projeto/processo para regularização?
Número do documento: 26
08-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Felipe Gerferson Seme Amed, no sentido de informar a esta Casa de Leis, quais as providências que estão sendo tomadas referente a restauração e transferência da imagem de Nossa Senhora da Graça, que esta em frente ao antigo PS.
Número do documento: 25
08-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Prefeito Municipal, Sr: FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público, no sentido fornecer informações do responsável sobre cronograma e planejamento de manutenção das estradas, telefone de contato e um e-mail, para que a população possa solicitar a manutenção das estradas.
Número do documento: 24
08-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Prefeito Municipal, Sr: FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público, no sentido de realizar manutenção do parque infantil do bairro do Paiol do Meio, na Estrada das Rosas.
Número do documento: 23
01-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM à ENEL, informações sobre a instabilidade de energia na Rua Pedro Luiz Ranzan, bairro Portal, todos os dias, em especial no horário das 19:00 ás 22:00 hrs.
Número do documento: 22
01-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, provas documentais da situação da dívida dos ex-vereadores da Câmara Municipal, de valores recebidos entre os anos de 2007 e 2008, informando ainda, o que está sendo feito pela Municipalidade para cobrar os devidos valores. Solicito que as informações sobre os processos venham de forma detalhada, bem como informe se foi solicitada penhora on line de valores.
Número do documento: 21
01-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar informações acerca das providências tomadas referentes a necessidade de atualização ou edição dos seguintes Planos Municipais:·         Plano Diretor Estratégico;·         Plano Municipal de Ensino;·         Plano Municipal de Saúde;·         Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; e ·         Plano Municipal de Saneamento Básico.
Número do documento: 20
01-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM à SABESP, esclarecimentos e providências quanto a limpeza e entupimento de bueiros no município, o que tem causado alguns transtornos, como alagamentos, mau cheiro, riscos à saúde, etc
Número do documento: 19
01-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM à ENEL, informações sobre a instabilidade de energia em nosso município diariamente.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 94
Moção 1
Oficio 261
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 52