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Número do documento: 18
25-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  REQUEREM que seja oficiada a concessionária Auto Pista Régis Bittencourt (ARTERIS S/A), para instalação de placas de identificação no que segue:·                    Bairro Jardim Serrano;·                    Estrada da Barra, Paiol do Meio; ·                    Bairro Triângulo Azul.
Número do documento: 17
25-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM que seja oficiada a concessionária Auto Pista Régis Bittencourt (ARTERIS S/A), para que seja realizado um estudo para a construção de passarela para pedestres nos seguintes locais:·               Bairro Triângulo Azul, KM 301;·               Bairro jardim serrano, KM 305; ·               Bairro da Barrinha, KM 307,5.
Número do documento: 16
25-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: , REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, quais as providências tomadas acerca dos processos citados na tabela abaixo:
Número do documento: 15
25-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. WAGNER GARCIA SOARES Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, os Projeto de Lei do Executivo nº895/2025 e n°896/2025, na Ordem do Dia da 06ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis
Número do documento: 14
25-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM que seja oficiada a SABESP,  que realize com urgência  uma manutenção( limpeza, roçada), na Estação  de Água  e Esgosto, localizada  na Rua São Benedito no Bairro Paiol do Meio.
Número do documento: 13
25-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. WAGNER GARCIA SOARES Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei do Executivo nº890/2025, na Ordem do Dia da 04ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Número do documento: 12
25-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM à ENEL, que verifique a possibilidade de mover de lugar um poste localizado na Rua Braulino Rodrigues, nº 04, Portal São Lourenço, São Lourenço da Serra.
Número do documento: 11
25-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM que seja oficiada a concessionária Auto Pista Régis Bittencourt (ARTERIS S/A), para executar a manutenção de vias (calçada) no acesso à passarela localizada na altura do Km 314 da Rodovia Régis Bittencourt. Fotos em anexo.
Número do documento: 11
03-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO que seja solicitado através da Secretaria Muncipal de Educação a viabilização da execução  do Projeto ProERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência nas unidades escolares da rede municipal de ensino, reforçando o pedido realizado através da Requerimento nº 079/2022.
Número do documento: 11
03-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO que seja solicitado através da Secretaria Muncipal de Educação a viabilização da execução  do Projeto ProERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência nas unidades escolares da rede municipal de ensino, reforçando o pedido realizado através da Requerimento nº 079/2022.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 94
Moção 1
Oficio 261
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 52