Processo Legislativo

Ementa: REQUEREM que seja oficiada a concessionária Auto Pista Régis Bittencourt (ARTERIS S/A) e EMTU, solicitar que seja realizada uma vistoria dos pontos de ônibus do Bairro Triângulo Azul e Bairro Despézio, na altura do KM 302 e 305,5, sentido norte. Seguem fotos em anexo.

Ementa: REQUER ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED no sentido de informar a esta Casa de Leis referentes a Creche Sagrada Família:  1.      Qual a previsão de funcionamento da ampliação?2.      Quantas crianças são atendidas atualmente? E quais turmas serão disponibilizadas?3.      Qual será a disponibilização de matrículas para a ampliação? 4.      Referente a fila de espera, quantas crianças estão aguardando vagas? Informar quantidades de acordo com a faixa etária.

Ementa: REQUER ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED que encaminhe as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1.            Há a possibilidade de conceder cesta básica para os servidores municipais a partir do próximo ano?2.            Em caso positivo, para quando está prevista a execução da medida pleiteada? 3.            Em caso negativo, quais os motivos que impedem a sua execução?

Ementa: REQUER ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED que encaminhe as seguintes informações a esta Casa de Leis referente aos espaços no Campo de Futebol e Quadra Poliesportiva: 1.            Qual critério é utilizado para ceder os espaços que funcionam os comércios (bar/lanchonete)?2.            Quem são os responsáveis pelos comércios (bar/lanchonete) que hoje funcionam na quadra poliesportiva e campo de futebol?3.            Qual a autonomia dos responsáveis dos comércios em funcionamento na quadra e no campo de futebol para interferirem na programação dos espaços?4.            Qual a contrapartida desses comércios (bar/lanchonete) para a municipalidade? 5.         &nbs

Ementa: REQUEREM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED com relação aos Servidores Públicos Municipais: 1- Qual o motivo de não ter sido reajustado os salários dos funcionários públicos municipais no ano de 2024, sendo aplicado apenas os índices inflacionários? 2- Para o próximo ano de 2025 eles poderão ter a garantia de reajuste/aumento nos seus salários? 3- Já tem uma estimativa de percentual a ser oferecido aos servidores municipais? Se afirmativo, qual é essa porcentagem? Se negativa a resposta, qual o motivo?  

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado a Empresa VIVO, a possibilidade e a viabilidade da instalação de uma torre de celular na divisa entre os bairros Vargedo, Pratas, Pocinho, objetivando ter o sinal de telefonia celular.

Ementa: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar informações acerca das providências tomadas referentes a necessidade de atualização ou edição dos seguintes Planos Municipais:·         Plano Diretor Estratégico;·         Plano Municipal de Ensino;·         Plano Municipal de Saúde;·         Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; e ·         Plano Municipal de Saneamento Básico.

Ementa: REQUEREM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, provas documentais da situação da dívida dos ex-vereadores da Câmara Municipal, de valores recebidos entre os anos de 2007 e 2008, informando ainda, o que está sendo feito pela Municipalidade para cobrar os devidos valores.

Ementa: REQUER ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR: FELIPE GEFERSON SEME AMED, que estude a viabilidade e a possibilidade de instalar uma galeria de águas pluviais na Rua Manoel Soares Mendes, bairro Centro, próximo ao nº 532. Conforme fotos em anexo.

Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, as informações conforme seguem:·        Qual Valor repassado pela empresa ENEL para as manutenções?·        Enviar contrato de prestação de serviço da Empresa responsável pela iluminação (relacionar prazos de manutenção conforme legislação, caso furto ou curto-circuito; Informar no site o contato para solicitar manutenção e gerar protocolo de acordo com o serviço solicitado.