Processo Legislativo

Ementa: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar documentos e informações conforme segue:·         Relação de emendas recebidas em 2024 e sua destinação/aplicação;·         Relação de obras em andamento e concluídas em 2024;·         Execução orçamentária e balancetes mensais de janeiro a setembro de 2024;·         Se há precatórios judiciais a serem quitados nesse exercício e nos exercícios futuros, enviando relação da fila de precatórios, se houver; ·         Parcelamentos em aberto de dívidas previdenciárias, informando valor das parcelas e quantidade de parcelas vencidas e data prevista de quitação; ·         Informar se há outra dívida ou parcelamento da municipalidade com qualque

Ementa: Requer a PRF (POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL), informar a esta Casa de Leis, quais medidas que foram adotadas referente ao aumento de acidentes na rodovia e a falta de sinalização e adequação para implantação das passarelas nos locais a seguir:·        Bairro Triângulo Azul, altura do KM 302;·        Bairro Jardim Serrano, altura do KM 307; ·        Bairro da Barrinha, altura do KM 307,500.

Ementa: Requer a Auto Pista Regis Bittencourt (ARTERIS S/A), que informe a esta Casa de Leis quais medidas estão sendo tomadas referente a implantação das passarelas nos locais abaixo citado, pois já foi aprovado o redutor de velocidade no KM 307, em ambos sentidos:Bairro Triângulo Azul, altura do KM 302;Bairro Jardim Serrano, altura do KM 307;Bairro da Barrinha, altura do KM 307,500.Informar a esta Casa de Leis, quais medidas serão tomadas referente ao aumento de acidentes na rodovia e a falta de sinalização.

Ementa: Requer a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), quais as medidas serão tomadas referente a implantação das passarelas, conforme informado a esta Casa de Leis, de acordo com o cronograma financeiro da empresa a cada 5 anos o mesmo é reformulado.·        Bairro Triângulo Azul, altura do KM 302;·        Bairro Jardim Serrano, altura do KM 307;·        Bairro da Barrinha, altura do KM 307,500. ·        Informar a esta Casa de Leis, quais medidas serão tomadas referente ao aumento de acidentes na rodovia e a falta de sinalização.

Ementa: Requer a ENEL, que encaminhe a esta casa de leis o que segue:·        Inquirir o motivo pelo qual o caminhão de manutenção de 24 hrs da ENEL, não está mais disponível em nosso município?·        Qual o contato direto para solicitar manutenção de iluminação pública, pois o contato existente no site está desatualizado. ·        Qual o prazo previsto em Lei para manutenção e restabelecimento da iluminação pública, em especial quando a rede sofre curto circuitos. 

Ementa: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, quais as providências tomadas acerca dos processos citados na tabela abaixo, tendo em vista a necessidade de cobrar a restituição de valores aos cofres públicos:  Processo Matéria Decisão 2085.989.23-4 6260.989.23-1 Contrato nº 26/2022. Tomada de Preços nº 05/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS IRREGULAR  

Ementa: REQUEREM aos CORREIOS, a possibilidade de efetuar um estudo para incluir a Rua Maria Soares Pereira, bairro Itatuba (em toda sua extensão), no sistema de entrega de correspondências.

Ementa: REQUEREM à ENEL, que seja realizada uma vistoria na Rua Antonino Pereira Dias, Bairro Portal São Lourenço, uma vez que recentemente foi instalado um poste  na entrada de um lote de um morador, deixando o mesmo sem acesso ao seu terreno.

Ementa: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, quais as providências tomadas acerca dos processos citados na tabela abaixo, tendo em vista a necessidade de cobrar a restituição de valores aos cofres públicos:  Processo Matéria Decisão 1780.989.21-6 Contrato de Gestão nº 039/2018. Instituto Morgan de Educação, Saúde e Esportes PRESTAÇÃO DE CONTAS REGULAR – IRREGULAR A MONTA DE R$ 150.000,00 QUE DEVE SER RESTITUÍDA AOS COFRES PÚBLICOS.    

Ementa: REQUEREM aos CORREIOS, a possibilidade de efetuar um estudo para incluir a Rua Euclides Vaz Pereira, bairro Centro, no sistema de entrega de correspondências.