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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 298
30-11-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de roçar e instalar uma lombada na Rua Maria Madalena Soares, próximo ao nº49
Número do documento: 297
30-11-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, que verifique a possibilidade de realizar o conserto do calçamento do complexo onde está localizado a 3º idade e o judô.
Número do documento: 191
30-11-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre o contrato de prestação de serviços de Iluminação Pública:·        Enviar cópia do referente contrato;·        Responder se há um cronograma de trabalho e se houver, enviar cópia; ·        Responder qual é o setor, órgão ou servidor responsável pelo acompanhamento dessa prestação de serviços.
Número do documento: 190
30-11-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre sobre os feirantes;·        Quantos feirantes estão ativos, nas feiras da quinta e do domingo?·        Valor do imposto pago; ·        Planilha informando qual o valor da dívida de cada um?
Número do documento: 39
30-11-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, por todo empenho em autorizar e idealizar a realização do Festival Torresmo & Churros nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2021
Número do documento: 183
23-11-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações sobre o que está sendo feito pela Municipalidade para conseguir recuperar débitos inscritos em Dívida Ativa, se já estão em cobrança judicial, se até o momento já conseguiu receber valores, e sem em caso positivo, qual o montante já arrecadado. Este Requerimento vem para reiterar o de n° 129/2021 e o de nº 151/2021.
Número do documento: 182
23-11-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR: FELIPE GEFERSON SEME AMED a relação e quantidade de beneficiários do programa Bolsa Família e Renda Cidadã. Este Requerimento vem para reiterar o de nº 0024/2021
Número do documento: 175
16-11-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, informações sobre os valores arrecadados até a presente data dos feirantes e;·        Nome de cada feirante;·        Metragem das devidas barracas; ·        Valor cobrado para cada feirante mediante a inscrição e tipo de mercadoria que está cadastrado.
Número do documento: 174
16-11-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, informações sobre:·         Quantas agentes de saúde há nos PSF Centro, Paiol do Meio e Despézio;·         Quais os dias e horários que são trabalhados por cada agente; ·         Nome das agentes e número de famílias atendidas por bairro.
Número do documento: 173
16-11-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações referentes à construção de um prédio de aproximadamente 7 andares conforme segue:a)    Em recente visita à Rua Joaquim Pereira de Camargo, ao lado do nº 125, Bairro dos Terezas, verificou-se a construção de um prédio, mediante a concessão do alvará nº 25/2020 expedido pela Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra, assim, solicito informações se essa obra está em consonância com a legislação municipal, como Lei Orgânica, Código de Obras, Plano Diretor, legislação da CETESB e Lei Estadual nº 15.599/2014, bem como o Decreto Estadual nº 51.686/2007;b)    No caso de não preencher os requisitos mencionados, bem como se não estiverem em consonância com os órgãos acima citados, quais as providências que foram tomadas pela Municipalidade? (enviar cópias); c)     Caso a referida obra esteja em conformidade com a legisla

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 149
Moção 7
Oficio 237
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 1
Requerimento 58