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Número do documento: 124
09-12-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer à Ilma. Sra. Diretora Administrativa Maria de Lourdes Correia Mendes, informações sobre o Processo dos Requerimentos sob protocolos nºs 67, 68, 69 e 70, relativos ao reexame das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra, exercícios 2013, 2014, 2015 e 2016, protocolados pelo Sr. Fernando Antonio Seme Amed, informando se o processo encontra-se na Secretaria Administrativa na presente data, e se em caso negativo, informar com quem se encontra o mesmo e o motivo pelo qual essa documentação não estar em poder da Secretaria.
Número do documento: 123
09-12-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Presidente em exercício Gerson de Camargo, vistas ao Processo dos Requerimentos sob protocolos nºs 67, 68, 69 e 70, relativos ao reexame das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra, exercícios 2013, 2014, 2015 e 2016, protocolados pelo Sr. Fernando Antonio Seme Amed.
Número do documento: 122
09-12-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Exmo. Sr. Presidente em exercício Gerson de Camargo, no sentido de tramitar em regime de urgência especial o PROJETO DE LEI Nº 026/2020 na Ordem do dia da 30ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis
Número do documento: 121
02-12-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER no sentido de incluir na pauta da 29ª Sessão Ordinária, Moção de Aplausos ao jovem MATHEUS GOMES SOUSA, nascido em 27 de Maio de 1996.
Número do documento: 120
02-12-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de realizar a Execução de mutirão de limpeza, com serviços de capinar, roçagem, retirada de entulhos, varrição e limpeza das ruas do Centro do Município: Rua João Paes; Praça Dez de Agosto; Rua Manoel Leôncio de Moraes; Rua Roberto Fadlo Daher;
Número do documento: 119
25-11-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, que interceda junto a Empresa Enel, no sentido de realizar manutenção na rede elétrica e a poda das árvores, na Estrada dos Medeiros, Bairro de Itatuba. Este requerimento vem para reiterar o de nº 092/2020 e nº100/2020.
Número do documento: 118
25-11-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Prefeito Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, que seja informado se está ocorrendo ou não atrasos nos repasses de valores referentes a empréstimos para as instituições bancárias. Informando ainda se o desconto está sendo efetuado mensalmente em Folha de Pagamento do servidor, caso positivo, justificar o motivo do atraso, caso os atrasos não estejam ocorrendo, encaminhar cópias dos comprovantes de pagamento às instituições bancárias no ano de 2020.
Número do documento: 117
25-11-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis a relação de todo patrimônio de bens móveis do Executivo.
Número do documento: 116
11-11-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de retomar as medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid 19).
Número do documento: 115
11-11-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: Qual valor pago do contrato da saúde? Quantas especialidades estão inclusas e quantas estão atendendo? Encaminhar planilha das especialidades que atendem.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 97
Moção 1
Oficio 267
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 53