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Número do documento: 104
14-10-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de instalar e fazer alguns reparos na Iluminação Pública nos seguintes logradouros:·        Rua das Azaléias (Bairro Despézio);·        Praça 10 de Agosto (Centro);·        Travessa Benedito de Assis (Queiróz);·        Estrada da Barrinha;·        Viela São José (Jd. Serrano); ·        Rua Philomena Mendes de Jesus (Jd. Serrano).
Número do documento: 103
14-10-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a SABESP Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, no sentido de fazer o aterramento dos canos da Viela Leopoldo Mendes de Camargo, Bairro Portal.
Número do documento: 102
14-10-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a SABESP Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, no sentido de prestar esclarecimentos a esta Casa de Leis dos problemas ocorridos da rede de esgoto da Rua Manoel Soares da Borba e Evaristo Delfino Pinto, neste Município.  
Número do documento: 101
14-10-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, que interceda junto a Empresa Enel, no sentido de realizar manutenção na rede elétrica e a poda das árvores, na Estrada do Morro Grande, fazenda Mecal. 
Número do documento: 100
14-10-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, que interceda junto a Empresa Enel, no sentido de realizar manutenção na rede elétrica e a poda das árvores, na Estrada dos Medeiros, Bairro de Itatuba. Este requerimento vem para reiterar o de nº 092/2020
Número do documento: 99
30-09-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis as seguintes informações, referente ao oficio em anexo da Caixa Econômica Federal:·        Qual objeto relacionado à execução de Termo de Compromisso de Recursos da União firmado com esse Município?·        Porque está solicitando a devolução dos valores? ·        Cópia do processo licitatório, execução contratual e eventual prestação de contas.
Número do documento: 98
30-09-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis as seguintes informações, referente ao oficio em anexo da Caixa Econômica Federal:·        Qual objeto relacionado à execução de Termo de Compromisso de Recursos da União firmado com esse Município?·        Porque está solicitando a devolução dos valores? ·        Cópia do processo licitatório, execução contratual e eventual prestação de contas.
Número do documento: 97
23-09-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido fornecer informações sobre a reforma e colocação de grama sintética no campo Society da Vila Rita Soares.·         Indicando valores;·         Qual empresa venceu a licitação e está realizando a obra? ·         Cópia do projeto e da planilha de custos.
Número do documento: 96
23-09-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido fornecer informações sobre a reforma da praça.·         Indicando valores;·         Qual empresa venceu a licitação e está realizando a obra? ·         Cópia do projeto e da planilha de custos.
Número do documento: 95
23-09-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de colocar um contêiner de lixo na entrada da Rua Wilson Luiz Félix, no Bairro Paiol do Meio

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 97
Moção 1
Oficio 267
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 53