Processo Legislativo

Ementa: Requerem a douta mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido fornecer informações sobre o porquê das Ruas e Avenidas do nosso município não terem a sinalização e pinturas longitudinais de divisão de fluxos.

Ementa: Requerem a douta mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido fornecer informações sobre o processo de compra Número: 292/20, referente a aquisição de Placas de Trânsito.

Ementa: Requerem ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de informar a esta Casa de Leis a categoria da Carteira de Habilitação e cargo do funcionário Ricardo, motorista no qual estava dirigindo Ambulância S10 4x4, Placa – FMA 2167, no dia em que houve o capotamento da mesma e quais serão as providências tomadas em relação a esta ambulância, se irá reformar ou não?

Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, informações sobre as peruas escolares, todas as linhas existentes, bem como contrato, quantidade de condutores, documentos dos condutores com nome e se são habilitados para conduzirem transporte escolar, horário de trabalho de cada condutor. Reiterando os Requerimentos nºs 0071-2019 e 108-2019.

Ementa: Requerem ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de informar a esta Casa de Leis se de Janeiro á Junho, do corrente ano houve pagamento de horas extras ou pró-labore para algum funcionário. Se houve pagamento, encaminhar os nomes e cargos. Este Requerimento vem para reiterar o requerimento de nº 063/2020.

Ementa: REQUER no sentido de incluir na pauta da 13ª Sessão Ordinária, Moção de Aplausos a Servidora Bianca H. Dobashi, Diretora do Departamento de Obras do Executivo do nosso Município.

Ementa: Requerem a douta mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido informar sobre o restabelecimento do serviço de transporte circular.

Ementa: Requerem ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de informar a esta Casa de Leis sobre o montante dos gastos com combustível, especificando gastos com maquinários, veículos de rua, ônibus e Kombis, no período de Março até os dias atuais. 

Ementa: Requerem ao Exmo. Sr. Presidente José Clarisvaldo Santos, no sentido de tramitar em regime de urgência especial o PROJETO DE LEI Nº 011/2020 na Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Ementa: Requerem ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, informações sobre a doação de livros que o Dr. ISAÚ CUNHA FREIRE, efetuou em 26 de dezembro de 1994, conforme documentos em anexo.