Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 54
20-05-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de informar se irá distribuir cesta básica aos servidores. Reiterando o Requerimento nº 024/2020
Número do documento: 53
20-05-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de colocar em funcionamento novamente, com as devidas atualizações necessárias, o Portal da Transparência no site da Prefeitura Municipal
Número do documento: 52
20-05-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de informar a esta Casa de Leis uma relação contendo o nome de todos os servidores que receberam gratificações, pró-labore ou horas extras no mês de abril de 2020, informando ainda, valores e porcentagens recebidas por eles
Número do documento: 51
20-05-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: à ARTERIS S.A. Régis Bittencourt, no sentido de informar a esta Casa de Leis se uma construção localizada no mesmo local onde está sendo construída a alça de acesso do km 312 pertence a essa concessionária, ou se o terreno está sendo utilizado de forma ilegal
Número do documento: 23
25-03-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 6ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Aplausos aos profissionais no combate ao Coronavírus
Número do documento: 20
18-03-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: à Enel, no sentido de substituir um poste na Travessa São Benedito, altura do número 51, Paiol do Meio
Número do documento: 19
18-03-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: no sentido de disponibilizar na volta às aulas das escolas municipais o sabão líquido e álcool gel 70%
Número do documento: 18
04-03-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa: ao Exmo. Sr. Presidente José Clarisvaldo Santos, no sentido de tramitar em regime de urgência especial os Projetos de Decreto Legislativo nºs 003 e 004/2020 na Ordem do dia da 4ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis
Número do documento: 17
04-03-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa: ao Exmo Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, digníssimo Prefeito Municipal, no sentido de informar o paradeiro das peças do Museu e onde está localizada a Biblioteca Municipal
Número do documento: 16
04-03-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa: Empresa ENEL, vistoria na rede elétrica da Estrada dos Medeiros e Estrada Marcilio Antonio Rainha, Bairro de Itatuba

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 97
Moção 1
Oficio 267
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 53