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Número do documento: 196
09-10-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de que esta Casa de Leis seja informada o motivo pelo qual há a falta constante de insulina e insumos para diabéticos.
Número do documento: 195
02-10-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: no sentido de incluir na pauta da 29ª Sessão Ordinária, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha de Jesus Ribeiro Lima, ocorrido no dia 25 de setembro de 2019
Número do documento: 194
02-10-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER a douta mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, digníssimo Prefeito Municipal, no sentido de informar o valor pago por tonelada de lixo, descarregada no aterro sanitário de Caieiras
Número do documento: 193
02-10-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações acerca de uma emenda para o asfalto das Ruyas Oredo Pinto Ribeiro e Laurindo Vieira de Moraes, Emenda Parlamentar nº 37460007 - nº convênio: 869797/2018 - Nº interno do órgão: 35660/2018
Número do documento: 192
02-10-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações de como funciona o Programa de reciclagem na cidade, qual é a quantidade de lixo reciclável em percentual e qual a quantidade de lixo mensal que vai para o aterro. Reiterando o Requerimento nº 0089-2019 ainda não respondido
Número do documento: 191
02-10-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de responder a esta Casa de Leis quando equipamento de Eletroterapia voltará a funcionar no Centro de Fisioterapia. Reiterando o Requerimento nº 0176-2019 ainda não respondido
Número do documento: 190
18-09-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: no sentido de incluir na pauta da 27ª Sessão Ordinária, Moção de Aplausos ao Dr. Fabiano Abrahão Bernardes e Dra. Ana Carla Camargo Ribeiro
Número do documento: 189
18-09-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira - CODIVAR e Prefeito do Município de Miracatu, Sr. Ezigomar Pessoa Junior, no sentido de enviar a esta Câmara Municipal, informações das causas que culminaram com a exclusão do Município de São Lourenço da Serra do quadro de consorciados ao CODIVAR, relatando todas as circunstâncias que acercaram o ato e remetendo cópia do respectivo Processo Administrativo, conforme previsão estatutária, bem como cópias de todos os demais documentos porventura existentes relativos a esse desligamento
Número do documento: 188
11-09-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: no sentido de incluir na pauta da 26ª Sessão Ordinária, Moção de Aplausos às Agentes de Saúde
Número do documento: 187
11-09-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: no sentido de incluir na pauta da 26ª Sessão Ordinária, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Cleuza Ribeiro de Brito

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 97
Moção 1
Oficio 267
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 53